Concussão e Excesso de Exação
(Código Penal)

ART. 316 = (CONCUSSÃO É:)

E_____, para _______, D_____ ou I_________, ainda que ____________, mas __________, V___________.

Qual a PENA para o crime de CONCUSSÃO?

ART. 316, §1º = (Ocorre EXCESSO DE EXAÇÃO quando:)

O funcionário EXIGE T_____ ou C_______ que sabe ou deveria saber ______ ou quando _____, emprega __________ que a Lei não autoriza.

Qual a PENA para o EXCESSO DE EXAÇÃO na modalidade exigência de tributo?

ART. 316, § 2º = (Ocorre EXCESSO DE EXAÇÃO quando:)

O funcionário D______, para P________, o que recebeu I______ para R__________.

Qual a PENA para o EXCESSO DE EXAÇÃO na modalidade desvio?