Papéis em Andamento ou Findos e Certidões (Art. 103 ao 104-A)

Papéis em Andamento ou Findos e Certidões
(Normas da Corregedoria)

ART. 103 - Os papéis em andamento ou findos serão B___ C_________ e,
quando for o caso, E______, C________ ou C_______.

ART. 104 - A expedição de certidões em breve relatório ou de inteiro teor compete E_______ aos O___________.

§ 1º - _________, as certidões serão expedidas com base nos assentamentos constantes do sistema informatizado, cabendo ao E_____ dar a sua F_____ do que nele constar ou não, ________, de qualquer forma, a consulta aos autos de processos em andamento ou findos, livros ou papéis a seu cargo, caso em que se designará o N_____ e a P_____ do
livro ou processo onde se encontra o assentamento.

ART. 104, § 2º - As certidões serão E_______ no prazo de ______, contados da data do R_______________ pelo ofício de justiça, fornecido ao interessado P_____ de R_______.

ART. 104, § 3º - Serão atendidos em _____ DIAS ____ os pedidos de certidões de O____ e P____ formulados pelo e-mail institucional de um ofício de justiça para outro.
A certidão será elaborada e encaminhada pelo ofício de Justiça ________ à unidade solicitante.

VERDADEIRO ou FALSO?

Se houver necessidade de requisição de autos do Arquivo Geral, os prazos para a expedição das certidões contar-se-ão do recebimento do feito pelo ofício de justiça.

ART. 104, § 5º - A expedição de certidão de processos que correm em S_________ dependerá de D_____ do __________.

ART. 104-A (Caput) - A requerimento _____ do C_____, tratando-se de sentença C____, T___________, que reconheça a existência de obrigação de pagar quantia ou alimentos, expedir-se-á certidão de teor da decisão para fins de
P____ E_______, a qual deverá indicar...

A certidão expedida ao credor para protesto extrajudicial nos casos do Caput do ART. 104-A, deverá indicar:

I - nome; CPF e CNPJ, RG ou RNE e endereço do C_______;

II - nome; CPF e CNPJ, RG ou RNE e endereço do D______;

III- número do P________;

IV - o V_______;

V - a data em que, após intimação do executado, D____ o P_______ para P__________.

ART. 104-A, § 1º - As certidões (PARA O PROTESTO EXTRAJUDICIAL, FORNECIDAS AO CREDOR) serão expedidas no prazo de ________, contados da data do recebimento do respectivo pedido pelo ofício de justiça.

ART. 104-A, § 3º - Em todos os casos, a certidão será levada a protesto sob a
responsabilidade do ____.

ART. 104-A, § 4º - A requerimento do E______, o protesto será cancelado por
determinação do juiz, mediante ______ a ser expedido ao cartório, no prazo de ______, contado da data de protocolo do requerimento, desde que comprovada a S______ I______ da O_______.