Tributo

O que é Tributo

O que extingue o crédito tributário ?

Pagamento

o que é imposto?

Imposto sobre a importação

Impostos Extraordinários

Legislação Tributária

Sujeito Ativo

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

imposto

Tratados e Convenções Internacionais

Obrigação Principal

Obrigação Acessória

Sujeito Passivo da Obrigação Acessória

CAPACIDADE TRIBUTÁRIA

ONDE É FEITO O PAGAMENTO?

PRAZO DE PAGAMENTO

DÍVIDA ATIVA

FAZENDA PÚBLICA

PRAZOS

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

CRÉDITO TRIBUTÁRIO

LANÇAMENTO

LANÇAMENTO

TRIBUTO

NATUREZA JURÍDICA

IMPOSTOS

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

COMPETÊNCIA TRIBUTARIA

legislação tributária

VIGÊNCIA

VIGÊNCIA TEMPORAL

VIGÊNCIA TEMPORAL

INTERPRETAÇÃO LITERAL

INTERPRETAÇÃO LITERAL

INTEGRAÇÃO

INTEGRAÇÃO

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA

OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA

OBRIGAÇÃO PRINCIPAL OU ACESSÓRIA

FATO GERADOR

FATO GERADOR

FATO GERADOR

FATO GERADOR

FATO GERADOR

FATO GERADOR

FATO GERADOR

SUJEITO ATIVO OU PASSIVO

SUJEITO ATIVO

SUJEITO ATIVO

SUJEITO ATIVO

SUJEITO ATIVO

SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

TRIBUTO

NATUREZA JURÍDICA

TRIBUTOS

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

VEDAÇÕES

VEDAÇÕES

VEDAÇÕES

VEDAÇÕES

VEDAÇÕES

VEDAÇÕES

VEDAÇÕES

VEDAÇÕES

EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS

IMPOSTO

IMPOSTOS

IMPOSTOS

IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO

IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO
BASE DE CÁLCULO

IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO

IMPOSTO SOBRE A IMPORTAÇÃO

DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO

Domicílio Tributário

SUJEITO PASSIVO

SUJEITO PASSIVO

SUJEITO PASSIVO

SUJEITO PASSIVO

CAPACIDADE TRIBUTÁRIA

CAPACIDADE CIVIL X CAPACIDADE TRIBUTÁRIA

SUJEITO PASSIVO - RESPONSÁVEL

FONTES DO DIREITO

TRIBUTO

Analisando o conceito de tributo

ANALISANDO O CONCEITO DE TRIBUTO

ANALISANDO O CONCEITO DE TRIBUTO

IMPOSTOS

TAXAS

CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS

EMPRÉSTIMOS COMPULSÓRIOS

TRIBUTOS DIRETOS E INDIRETOS

COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA

Limites ao Poder de Tributar

Princípios Tributários

Legalidade

Isonomia (ou igualdade)

Irretroatividade

Anterioridade

Reserva de Lei Complementar

Reserva de Lei Específica para Renúncia Fiscal

Imunidade Tributária

Obrigação Tributária

Hipótese de Incidência

Fato Gerador

FATO GERADOR

Base de Cálculo

Alíquota

Alíquota

Montante

Obrigação e Obrigação Tributária

Obrigação de Direito Privado e de Direito Público

Obrigação Principal e Acessória

SUJEITO ATIVO

SUJEITO PASSIVO

Contribuinte – Responsável – Substituto tributário

Sujeição Passiva Indireta

Responsabilidade por Infrações Fiscais

Competência Tributária

Imposto sobre Produtos Estrangeiros ou II - Imposto de Importação

Imposto sobre a Exportação

IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas

Conceituação de Renda

IRPJ - modalidades de tributação

IRPF – Imposto de Renda das Pessoas Físicas

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Lei nº 10.336/01)

CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Lei nº 10.336/01)

IOF

ITR

PIS/PASEP

PIS NÃO CUMULATIVO

ICMS

ICMS

IPVA

IPVA BASE DE CÁLCULO

IPVA