Lembrete acerca do crime de Prevaricação (Art. 319 e 319-A, CP).
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Prevaricação
(Código Penal)
ART. 319 - (PREVARICAÇÃO É:) _____ ou _________, indevidamente, ato de ofício, ou _________________, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
Qual a PENA para o crime de PREVARICAÇÃO?
ART. 319-A - (TAMBÉM É PREVARICAÇÃO:) Deixar o _________ e/ou _________, de
cumprir seu dever de ________ o acesso ______________, que permita a comunicação com outros presos ou com o ambiente externo.
Qual a PENA para a PREVARICAÇÃO na modalidade de DIRETOR DE PENITENCIÁRIA?
