JÚRI: Sentença
(Código de Processo Penal)

ART. 492 - Em seguida, o presidente proferirá sentença que:

I – no caso de condenação:

a) fixará a P______;

b) considerará as circunstâncias A______ ou _______ alegadas nos
debates;

c) imporá os A______ ou D_______da pena, em atenção às causas admitidas pelo júri;

e) mandará o acusado R______ ou recomendá-lo-á à P_____, se presentes os requisitos da prisão preventiva;

f) estabelecerá os ______ genéricos e específicos da condenação;

ART. 492 - Em seguida, o presidente proferirá sentença que:

II – no caso de absolvição:

a) mandará colocar em _______ o acusado se por outro motivo não estiver preso;

b) ________ as medidas restritivas provisoriamente decretadas;

c) imporá, se for o caso, a M_______ cabível.

ART. 493 - A sentença será lida em plenário pelo ________ antes de encerrada a sessão de instrução e julgamento.