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São modalidades de licitação
modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto
____ é a modalidade de licitação entre interessados devidamente ___ ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o ____ à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação
___é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a___ ou ____ aos vencedores, conforme critérios constantes de edital publicado na imprensa oficial com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias
modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número mínimo de 3 (três) pela unidade administrativa, a qual afixará, em local apropriado, cópia do instrumento convocatório e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade que manifestarem seu interesse com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação das propostas
Quando, por limitações do mercado ou manifesto desinteresse dos convidados, for impossível a obtenção do número mínimo de licitantes exigidos na modalidade ____ , essas circunstâncias deverão ser devidamente justificadas no processo, sob pena de repetição do convite
modalidade de licitação entre quaisquer interessados para a venda de bens móveis inservíveis para a administração ou de produtos legalmente apreendidos ou penhorados, ou para a alienação de bens imóveis prevista no art. 19, a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliação
Existindo na praça mais de ___, a cada novo convite, realizado para objeto idêntico ou assemelhado, é obrigatório o convite a, no mínimo, mais um interessado, enquanto existirem cadastrados não convidados nas últimas licitações
As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão , em particular, à seguinte seqüência
As _____ somente poderão ser licitados quando:
I - houver ___ aprovado pela autoridade competente e disponível para exame dos interessados em participar do processo licitatório;
II - existir ____ em planilhas que expressem a composição de todos os seus custos unitários;
III - houver PREVISÃO de recursos orçamentários que assegurem o pagamento das obrigações decorrentes de obras ou serviços a serem executadas no ___, de acordo com o respectivo cronograma;
IV - o produto dela esperado estiver contemplado nas metas estabelecidas no ____ de que trata o art. 165 da Constituição Federal, quando for o caso.
É vedado incluir no objeto da licitação a obtenção de ___ para sua execução, qualquer que seja a sua origem, exceto nos casos de empreendimentos executados e explorados sob o regime de concessão, nos termos da legislação específico
É vedada, ainda, a ___, no objeto da licitação, de fornecimento de materiais e serviços sem ___ de quantidades ou cujos quantitativos não correspondam às previsões reais do projeto básico ou executivo.
É vedada a realização de licitação cujo objeto inclua bens e serviços sem ____ ou de ___, características e especificações exclusivas, salvo nos casos em que for tecnicamente justificável, ou ainda quando o fornecimento de tais materiais e serviços for feito sob o regime de administração contratada, previsto e discriminado no ato convocatório.
Para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia
