LIANA PAULUKA
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Constituição: conceitos, classificações e elementos. O constitucionalismo. Evolução histórica das constituições brasileiras. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Poder constituinte. Origens da ideia. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Natureza, titularidade, agente e veículo do poder constituinte. Procedimentos e limites do poder de reforma da Constituição. Nova Constituição e a ordem jurídica anterior. Mutações constitucionais.

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LIANA PAULUKA
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