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É toda conduta previamente tipificada pela legislação como ilícita, imbuída de culpabilidade, praticada pelo agente com dolo ou culpa.
Quais são os crimes que não têm sujeito passivo determinado?
Quais crimes que têm sujeito ativo específico, q reúne determinada condição?
Quais são os crimes que só podem ser praticados pela pessoa, sem q precise de um coautor?
São crimes que podem ser praticados por qualquer pessoa, sem que se exija dela uma qualidade espec ial?
Quais os requisitos para que o Princípio da Insignificância seja aplicado?
