DIREITO DO TRABALHO

QUAIS AS FONTES HETERÔNOMAS DO DIREITO DO TRABALHO?

QUAIS SÃO AS FONTES FORMAIS AUTÔNOMAS DO DIREITO DO TRABALHO?

QUAL A ,DIFERENÇA ENTRE CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVO?

Ultratividade das normas coletivas: trata-se do entendimento vigente, de que no período de vacância entre um acordo ou convenção coletiva seria regido pela norma anterior a sua formulação.
VERDADEIRO OU FALSO.

NA VACÂNCIA DE UMA CONVENÇÃO OU ACORDO COLETIVO QUAL LEGISLAÇÃO SE UTILIZARÁ UMA VEZ QUE É VEDADA A ULTRATIVIDADE?

QUAIS AS FIGURAS CONTROVERTIDAS QUANTO A CONDIÇÃO COMO FONTE DE DIREITO DO TRABALHO?

CONCEITUE AS TEORIAS DA ACUMULAÇÃO, DO CONGLOBAMENTO E DO CONGLOBAMENTO MITIGADO.

CONCEITUE O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO.

CONCEITUE O PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO.

É PERMITIDO A ALTERAÇÃO DA PARTE EMPREGADORA NA RELAÇÃO DE EMPREGO?

VERDADEIRO OU FALSO.
O SÓCIO RETIRANTE RESPONDE SOLIDARIAMENTE PELAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS DA SOCIEDADE RELATIVAS AO PERÍODO EM QUE FIGUROU COMO SÓCIO, SOMENTE EM AÇÕES AJUIZADAS EM ATÉ DOIS ANOS DEPOIS DE AVERBADAS AS MODIFICAÇÕES NO CONTRATO.

QUAL O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O EMPREGADO INGRESSAR COM UMA AÇÃO RECLAMANDO OS DIREITOS TRABALHISTAS?

CONCEITUE O PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE.

O EMPREGADO TANTO ANTES QUANTO DEPOIS DA REFORMA NÃO PODE NEGOCIAR DIREITOS TRABALHISTAS, SOMENTE POR MEIO DO SINDICATO QUANDO A LEI AUTORIZA, SALVO NAS HIPÓTESES DE EMPREGADOS HIPER SUFICIENTES.
VERDADEIRO OU FALSO?

NO QUE CONSISTE O EMPREGADO HIPER SUFICIENTE?

ESCLAREÇA O PRINCÍPIO DA IMODIFICABILIDADE CONTRATUAL LESIVA.

O PRINCÍPIO DA IMODIFICABILIDADE CONTRATUAL LESIVA POSSUI ASPECTO ABSOLUTO OU RELATIVO?

É UM ROL EXEMPLIFICATIVO OS DIREITOS PREVISTOS NO ARTIGO 611-A EM QUE A REFORMA TRABALHISTA FORNECEU O DIREITO DE ACORDO OU CONVENÇÃO DISCUTIR A RESPEITO, AO PASSO QUE É UM ROL TAXATIVO OS DIREITOS EM QUE A CLT VEDA SER OBJETO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVA.
VERDADEIRO OU FALSO?

CITE ALGUNS EXEMPLOS DE DIREITOS QUE PODEM SER OBJETO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVO, DE ACORDO COM O TEXTO DA REFORMA TRABALHISTA.

CITE ALGUNS EXEMPLOS DE DIREITOS QUE NÃO PODEM SER OBJETO DE ACORDO OU CONVENÇÃO COLETIVO, DE ACORDO COM O TEXTO DA REFORMA TRABALHISTA.

CONCEITUE O PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL.

QUAIS OS REQUISITOS DA RELAÇÃO DE EMPREGO?

NO QUE CONSISTE O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO?

Se a substituição é provisória o substituto tem direito a receber o salário do substituído.
Verdadeiro ou falso?

NO QUE CONSISTE O EMPREGADOR TÍPICO E O POR EQUIPARAÇÃO?

É POSSÍVEL AO EMPREGADOR SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO PARA OUTRO LOCAL, ACARRETANDO INCLUSIVE A MUDANÇA DE RESIDÊNCIA.
VERDADEIRO OU FALSO?

COMPLETE A FRASE.
É VEDADO A TRANSFERÊNCIA DO EMPREGADO, SALVO NAS HIPÓTESES DE....

VERDADEIRO OU FALSO?
É lícita à transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

QUAIS AS HIPÓTESES DE TRANSFERÊNCIA UNILATERAL DO EMPREGADO POR PARTE DO EMPREGADOR?

Mesmo não havendo mudança de domicílio, o empregado removido por ato unilateral do empregador para local mais distante de sua residência tem direito a suplemento salarial correspondente ao acréscimo da despesa de transporte, conforme Súmula n.º 29 do TST.
Verdadeiro ou falso?

O empregado que exerça cargo de confiança e receba diferença remuneratória igual, ou superior a 40% de seu cargo efetivo (alto empregado), em regra, não terá direito a receber horas extraordinárias.
Quais são as exceções?

CONCEITUE O ALTO EMPREGADO BANCÁRIO.

AS HORAS EXTRAORDINÁRIAS DOS ALTOS EMPREGADOS BANCÁRIOS SÓ CONTAM A PARTIR DA 8° HORA DIÁRIA, VISTO QUE NESSE CASO O ACRÉSCIMO DE 1/3 DO SALÁRIO JÁ SUPRI A 7° E A 8° HORA, EMBORA A JORNADA DO BANCÁRIO SEJA DE 06 HORAS DIÁRIAS E 30 HORAS SEMANAIS.
VERDADEIRO OU FALSO?

ADVOGADO EMPREGADO DE BANCO, PELO SIMPLES EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, EXERCE CARGO DE CONFIANÇA.
VERDADEIRO OU FALSO?

O caixa bancário, ainda que caixa executivo, não exerce cargo de confiança.
VERDADEIRO OU FALSO?