Qual o prazo decadencial para anular a constituição de pessoa jurídica de direito privado?

Segundo o CC, quais os requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica?

A exclusão de associado independe de prévio procedimento?

Pode ser criada fundação pra fins religiosos?

Caso o estatuto da Fundação não seja elaborado no prazo assinado pelo instituidor, ou, não havendo prazo, em cento e oitenta dias, a quem caberá tal incumbência?

A alteração do estatuto da fundação demanda aprovação do MP. Qual o prazo?