* 2- Diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa 24/09 4,5

1. a concentração de forças hostis nas fronteiras e nos l das águas jurisdicionais
brasileiras, e -lhes o uso do espaço nacional.
Para dissuadir, é preciso estar preparado para combater. A tecnologia, por mais avançada que seja, jamais
será ao combate. Será sempre instrumento do combate

O as Forças Armadas sob a égide do trinômio monitoramento/ controle, mobilidade e .
Esse triplo imperativo vale, com as adaptações cabíveis, para cada Força. Do resulta a definição das capacitações o de cada uma das Forças

3. Desenvolver as capacidades de m e
con o espaço aéreo, o território e as águas
jurisdicionais brasileiras. Tal desenvolvimento dar-se-á a partir da utilização de tecnologias de monitoramento t, marítimo, aéreo e e que estejam sob inteiro e i domínio nacional.

Desenvolver, lastreada na capacidade de monitorar/controlar, a capacidade de responder prontamente a
qualquer ameaça ou agressão: a .
A mobilidade estratégica – entendida como a para se chegar rapidamente à região em conflito
– reforçada pela mobilidade – entendida como a aptidão para se mover dentro daquela região – é o
complemento prioritário do monitoramento/controle e uma das bases do poder de combate, exigindo, das
Forças Armadas, ação que, mais do que conjunta, seja .
O imperativo de ganha importância decisiva, dadas a vastidão do espaço a defender e a
escassez dos meios para defendê-lo. O esforço de , sobretudo ao longo das fronteiras terrestres e nas partes mais estratégicas do litoral, tem limitações intrínsecas. É a que permitirá superar o efeito prejudicial de tais limitações

Ap o vínculo entre os aspectos tecnológicos e os operacionais da , sob a disciplina de
objetivos bem definidos. depende de meios terrestres, marítimos e aéreos apropriados e da
maneira de combiná-los. Depende, também, de capacitações operacionais que permitam aproveitar ao
máximo o potencial das tecnologias do movimento.
O vínculo entre os aspectos tecnológicos e operacionais da mobilidade há de se realizar de maneira a
alcançar objetivos bem definidos. Entre esses objetivos, há um que guarda relação especialmente próxima com a mobilidade: a capacidade de alternar a e a desconcentração de forças, com o propósito de dissuadir e combater a ameaça

F três setores de importância : o espacial, o cibernético e o nuclear. Esse fortalecimento
assegurará o atendimento ao conceito de .
Como decorrência de sua própria natureza, esses setores transcendem a divisão entre desenvolvimento
e defesa, entre o civil e o militar.
Os setores e cibernético permitirão,
em conjunto, que a capacidade de visualizar o
próprio País não dependa de tecnologia estrangeira e que as três Forças, em conjunto, possam atuar em rede, instruídas por monitoramento que se faça também a partir do . O Brasil tem compromisso – decorrente da Constituição e da adesão a Tratados Internacionais – com o uso estritamente pacífico da energia nuclear. Entretanto, afirma a necessidade estratégica de desenvolver e
dominar essa tecnologia. O Brasil precisa garantir o equilíbrio e a ve da sua matriz energética e avançar em áreas, tais como as de a e s, que podem se beneficiar da tecnologia de energia nuclear. E levar a cabo, entre outras iniciativas que exigem independência tecnológica em matéria de energia , o projeto do submarino de propulsão nuclear

U e desenvolver as operações conjuntas das três Forças, muito além dos limites impostos pelos
de exercícios conjuntos. Os instrumentos principais dessa unificação serão o Ministério da Defesa e o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Devem ganhar dimensão maior e responsabilidades mais abrangentes. O Ministro da Defesa exercerá, na , todos os poderes de direção das Forças Armadas que a Constituição e as leis não reservarem, expressamente, ao Presidente da República. A subordinação das Forças Armadas ao poder político constitucional é pressuposto do regime e garantia da da Nação.
Os Secretários do Ministério da Defesa e o Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) serão mediante indicação do Ministro de
Estado da Defesa, entre cidadãos brasileiros, militares das três Forças e civis, respeitadas as peculiaridades e as funções de cada secretaria. As iniciativas destinadas a formar quadros de especialistas civis em defesa permitirão, no futuro, aumentar a presença de civis em postos dirigentes e nos demais níveis do Ministério da Defesa. As disposições legais em contrário serão revogadas.
O Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas será chefiado por um oficial- de último
e terá a participação de um Comitê, integrado pelos Chefes dos Estados-Maiores das três Forças. Será
subordinado diretamente ao Ministro da Defesa. Construirá as iniciativas destinadas a dar realidade prática à tese da unificação doutrinária, estratégica e operacional e contará com estrutura p que lhe permita cumprir sua tarefa. A Marinha, o Exército e a Aeronáutica disporão, , de um Comandante, pelo(a)
Presidente(a) da República e pelo Ministro da Defesa. O Comandante de Força, no âmbito das suas atribuições, exercerá a d e a g da sua Força, formulará a sua política e doutrina e preparará seus órgãos operativos e de apoio para o cumprimento da destinação constitucional.
Os Estados-Maiores das três Forças, subordinados a seus Comandantes, serão os da formulação e em cada uma delas, sob a orientação do respectivo Comandante

8. R os efetivos das três Forças. As principais unidades do Exército estacionam no Sudeste e no do Brasil. A esquadra da Marinha concentra-se na cidade do Rio de Janeiro. Algumas instalações
tecnológicas da Força Aérea estão localizadas em São José dos , em São Paulo. As preocupações
mais agudas de defesa estão, porém, no N, no e no Atlântico . Sem desconsiderar a necessidade de defender as maiores concentrações demográficas e os maiores centros industriais do País, a Marinha deverá estar mais presente na r da foz do Rio Amazonas e nas grandes bacias fluviais do e do P-. Deverá o Exército agrupar suas reservas regionais nas respectiva, para possibilitar a resposta imediata na crise ou na guerra. Pelas mesmas razões que exigem a formação do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, os Distritos Navais ou Comandos de Área das três Forças terão suas áreas de jurisdição coincidentes, ressalvados impedimentos decorrentes de circunstâncias locais ou específicas. Os oficiais-generais que comandarem, por conta de suas respectivas Forças, um Distrito Naval ou Comando de Área, reunir-se-ão r acompanhados de seus p assessores, para assegurar a unidade operacional das três
Forças naquela área. Em cada área deverá ser estruturado um Estado-Maior Conjunto R, para realizar e atualizar, desde o tempo de paz, os planejamentos operacionais da á

A a presença de unidades da Marinha, do Exército e da Força Aérea nas .
Deve-se ter claro que, dadas as dimensões continentais do território nacional, presença não pode significar onipresença. A presença ganha efetividade graças à sua relação com monitoramento/controle e com . Nas fronteiras , nas águas jurisdicionais brasileiras e no espaço aéreo sobrejacente, as unidades do Exército, da Marinha e da Força Aérea têm, sobretudo, tarefas de . No cumprimento dessas tarefas, as unidades ganham seu pleno significado apenas quando compõem sistema integrado de monitoramento/controle, feito, inclusive, a partir do e. Ao mesmo tempo, tais unidades potencializam se como instrumentos de defesa, por meio de seus vínculos com as reservas táticas e estratégicas. Os vi alertam. As r respondem e operam. E a eficácia do emprego das reservas táticas regionais e estratégicas é proporcional à capacidade de atenderem à exigência da . Entende-se por reservas forças articuladas, em profundidade, numa
determinada área estratégica, com mobilidade suficiente para serem empregadas na própria
área estratégica onde estão localizadas. Reservas são forças dotadas de alta mobilidade , com estrutura organizacional completa desde o tempo de paz, dotadas do mais alto nível possível de capacitação operacional e a, em condições de atuar no mais prazo, no todo ou em , em qualquer área estratégica compatível com sua de emprego

10. P a região amazônica.
A Amazônia representa um dos focos de maior interesse para a . A defesa da Amazônia exige
avanço de projeto de desenvolvimento s e passa pelo trinômio monitoramento/controle, mobilidade e . O Brasil será v na reafirmação incondicional de sua s sobre a Amazônia brasileira. Repudiará, pela prática de atos de desenvolvimento e de defesa, qualquer tentativa de t sobre as suas decisões a respeito de preservação, de desenvolvimento e de defesa da Amazônia. Não permitirá que organizações ou indivíduos sirvam de instrumentos para interesses estrangeiros – políticos ou econômicos que queiram enfraquecer a soberania brasileira. Quem cuida da Amazônia brasileira, a serviço da humanidade e de si mesmo, é o Brasil. O CENSIPAM deverá atuar integradamente com as FA, a fim de fortalecer o m, o p, o c, a lo, a m e a pr na Amazônia b

Desenvolver a capacidade l, para fortalecer a m, sobretudo na região .
Daí a importância de se possuir estruturas de tr e de co e co que possam operar em
grande variedade de circunstâncias, inclusive sob as condições ext impostas pela g

Desenvolver o conceito de fl no combate, para atender aos requisitos de
monitoramento/controle, mobilidade e presença. Isso exigirá, sobretudo na Força T, que as forças convencionais cultivem alguns predicados atribuídos a forças convencionais. Somente Forças Armadas com tais predicados estarão aptas para operar no amplíssimo espectro de
circunstâncias que o f poderá trazer. A conveniência de assegurar que as forças convencionais adquiram predicados comumente associados a forças não convencionais pode parecer mais evidente no ambiente da s amazônica Aplicam-se eles, porém, com igual pe, a outras áreas do P. Não é uma adaptação a especificidades geográficas localizadas. É uma estratégica geral.

Desenvolver o repertório de práticas e de capacitações operacionais dos co, para
atender aos requisitos de monitoramento/controle, mobilidade e presença. Cada homem e mulher a serviço das Forças Armadas há de dispor de ordens de meios e de h. Em primeiro lugar, cada combatente deve contar com meios e habilitações para atuar em r, não só com outros combatentes e contingentes de sua própria Força, mas também com combatentes e contingentes
das outras Forças. As tecnologias de comunicações, inclusive com os veículos que monitorem a superfície da terra e do mar, a partir do espaço, devem ser encaradas como instrumentos potencializadores de iniciativas de defesa e de combate. Esse é o sentido do requisito de monitoramento e controle e de sua relação com as exigências de mobilidade e de presença. Em segundo lugar, cada combatente deve dispor de tecnologias e de c que permitam aplicar, em qualquer região em conflito, terrestre ou marítimo, o imperativo de m. É a esse imperativo, combinado com a capacidade de combate, que devem servir as plataformas e os sistemas de armas à disposição do combatente. Em terceiro lugar, cada combatente deve ser treinado para abordar o combate de modo a atenuar as formas rígidas e tradicionais de comando e controle, em prol da , da adaptabilidade, da audácia e da su no campo de batalha. Esse combatente será, ao mesmo tempo, um comandado que sabe obedecer, exercer a iniciativa, na ausência de ordens específicas, e orientar-se em meio às incertezas e aos sobressaltos do combate – e uma fonte de iniciativas – capaz de adaptar suas ordens à realidade da situação mutável em que se encontra. Ganha ascendência no mundo um estilo de produção industrial marcado pela atenuação de co
entre atividades de planejamento e de execução e pela relativização de especializações rígidas nas atividades de execução. Esse estilo encontra contrapartida na maneira de fazer a guerra, cada vez mais caracterizada por extrema fl.

Promover a reunião, nos militares brasileiros, dos atributos e predicados exigidos pelo conceito de
fl. O militar brasileiro precisa reunir qualificação e r. Necessita dominar as tecnologias e as práticas operacionais exigidas pelo conceito de . Deve identificar-se com as
peculiaridades e características geográficas exigentes ou extremas que existem no P. Só assim realizar se- á, na prática, o conceito de flexibilidade, dentro das características do território nacional e da situação geográfica e ge do Brasil

R, a partir de uma política de otimização do emprego de re humanos, a composição dos
efetivos das três Forças, de modo a dimensioná-las para atender adequadamente ao disposto na Estratégia Nacional de Defesa.

E o potencial estratégico em torno de . Convém organizar as Forças Armadas em
torno de capacidades, não em torno de inimigos e. O Brasil não tem inimigos no presente. Para não tê-los no futuro, é preciso preservar a e preparar-se para a guerra

P efetivos para o cumprimento de missões de garantia da lei e da ordem, nos termos da
Constituição.O País cuida para evitar que as Forças Armadas desempenhem papel de . Efetuar operações internas em garantia da lei e da ordem, quando os poderes constituídos não conseguem garantir a paz pública e um dos Chefes dos três Poderes o requer, faz parte das responsabilidades c das Forças Armadas. A legitimação de tais responsabilidades pressupõe, entretanto, legislação que ordene e respalde as condições específicas e os procedimentos federativos que deem ensejo a tais operações, com resguardo de seus integrantes

E a integração da América do .
Essa integração não somente contribui para a defesa do Brasil, como possibilita fomentar a cooperação
militar regional e a integração das bases industriais de defesa. Afasta a so de conflitos dentro da região.
Com todos os países, avança-se rumo à construção da unidade sul-americana. O C de Defesa Sul- Americano é um mecanismo co que se destina a prevenir conflitos e fomentar a cooperação militar regional e a in das bases industriais de defesa, sem que dele participe país alheio à região. Orienta-se pelo princípio da cooperação entre seus membros

P as Forças Armadas para desempenharem responsabilidades cr em operações
internacionais de apoio à política e do Brasil. Em tais operações, as Forças agirão sob a orientação das Nações Unidas ou em apoio a iniciativas de órgãos multilaterais da r, pois o fortalecimento do sistema de s coletiva é benéfico à paz mundial e à defesa

A a capacidade de atender aos compromissos de busca e salvamento. É
tarefa p para o País, o aprimoramento dos meios existentes e da capacitação do pessoal
envolvido com as atividades de busca e salvamento no território nacional, nas águas jurisdicionais brasileiras e nas áreas pelas quais o Brasil é responsável, em decorrência de compromissos .

Desenvolver o potencial de mo militar e nacional para assegurar a capacidade d e
operacional das Forças Armadas.
Diante de eventual dege do quadro internacional, o Brasil e suas Forças Armadas deverão
estar prontos para tomar medidas de resguardo do território, das linhas de comércio marítimo e plataformas
de petróleo e do espaço aéreo nacionais As Forças Armadas deverão, também, estar habilitadas a aumentar ra os meios humanos e
ma disponíveis para a defesa. Exprime-se o imperativo de em capacidadede mobilização
nacional e militar.
Ao decretar a mobilização nacional, o Poder Executivo delimitará a área em que será realizada e
especificará as medidas necessárias à sua execução, como, por exemplo, poderes para assumir o controle de materiais, inclusive meios de tr necessários à defesa, de acordo com a Lei de Mobilização Nacional. A mobilização militar demanda a organização de uma força de reserva, mobilizável em tais circunstâncias. Reporta-se, portanto, à questão do futuro do Serviço Militar Obrigatório. Sem que se assegure a para as Forças Armadas, seu poder dissuasório e defensivo ficará comprometido

Ca a Base Industrial de Defesa para que conquiste autonomia em tecnologias in à
defesa. Regimes jurídico, re e tr especiais protegerão as empresas privadas nacionais de produtos de defesa contra os riscos do imediatismo mercantil e assegurarão continuidade nas públicas. A contrapartida a tal regime especial será, porém, o poder estratégico que o Estado exercerá sobre tais empresas, a ser assegurado por um conjunto de instrumentos de direito p ou de direito p. Já o setor de produtos de defesa terá por missão operar no teto tecnológico, desenvolvendo as tecnologias que as empresas privadas não possam alcançar ou obter, a ou médio prazo, de maneira rentável. A formulação e a execução da política de obtenção de produtos de defesa serão centralizadas no Ministério da Defesa, sob a responsabilidade da Secretaria de Produtos de Defesa (),admitida delegação na sua execução. A Base Industrial de Defesa será incentivada a competir em mercados ext para aumentar a sua escala de produção. A consolidação da União de Nações Sul-Americanas () poderá atenuar a tensão entre o requisito da independência em produção de defesa e a necessidade de compensar custo com escala, possibilitando o desenvolvimento da produção de defesa em conjunto com outros países da r. Serão buscadas parcerias com o países, com o propósito de desenvolver a capacitação tecnológica e a fabricação de produtos de defesa nacionais, de modo a eliminar, pro,a dependência de serviços e produtos i.
Sempre que possível, as parcerias serão construídas como expressões de associação estratégica mais
abrangente entre o Brasil e o país p. A associação será manifestada em colaborações de defesa e de desenvolvimento, e será pautada por duas ordens de motivações básicas: a e a nacional A motivação de ordem será trabalhar com o país parceiro em prol de um maior
pluralismo de poder e de visão no mundo. Esse trabalho conjunto passa por duas etapas. Na primeira etapa, o objetivo é a melhor representação de países emergentes, inclusive o Brasil, nas organizações internacionais – políticas e econômicas – estabelecidas. Na segunda, o alvo é a reestruturação das organizações in, para que se tornem mais abertas às divergências, às inovações e aos experimentos do que são as instituições nas ao término da Segunda Guerra Mundial.
A motivação de ordem l será contribuir para a ampliação das instituições que democratizem a
economia de mercado e aprofundem a de, organizando o crescimento econômico socialmente
in. Deverá, sempre que p, ser buscado o desenvolvimento de materiais que tenham uso .

Manter o Serviço Militar Obrigatório.
O Serviço Militar Obrigatório é uma das condições para que se possa m o povo brasileiro em
defesa da s nacional. É, também, instrumento para afirmar a unidade da Nação, independentemente de classes sociais, gerando op e incentivando o exercício da c. Como o número dos alistados anualmente é muito maior do que o número de recrutas de que precisam as Forças Armadas, deverão elas selecioná-los segundo o vigor , a a e a capacidade in, cuidando para que todas as classes sociais sejam re.

Par da concepção e do de da infraestrutura e do País, para incluir requisitos necessários à Defesa Nacional. A infraestrutura estratégica do Brasil deverá contemplar e para emprego dual, ou seja, atender à soci e à economia do País, bem como à Defesa Nacional.

In, nos cursos de altos estudos estratégicos de oficiais das três forças, os
princípios e d da Estratégia Nacional de Defesa, inclusive aqueles que dizem respeito ao Estado Maior C