AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MARANHÃO

V − I − II − III − IV

I − II − III − IV − V

III − II − I − IV − V

IV − I − II − V − III

II − III − I − IV – V

I. Conhecimento: obtenção de informações sobre as pragas quarentenárias. II. Priorização: estabelecimento de método que permita priorizar, entre as pragas quarentenárias vigentes, aquelas que serão alvo de ações de detecção, contenção e/ou mitigação. III. Detecção: desenvolvimento de metodologias e técnicas de identificação rápida para agilizar a detecção
precoce de pragas. IV. Mitigação: busca por métodos e ações para minimizar os impactos de
pragas quarentenárias pós-entrada e erradicação da praga-alvo.

I. Inteligência quarentenária, com uso de técnicas para evitar que uma praga invada e se dissemine em uma região. II. Técnicas avançadas de melhoramento aplicadas à sanidade vegetal. III. Visão multitrófica dos agroecossistemas, que considera a complexa interação entre as plantas e outras espécies de seres vivos e toda a diversidade incluída em cada situação. IV. Manejo em paisagens agrícolas.

I. As pragas quarentenárias que, mesmo sob controle permanente, constituem ameaça à economia agrícola de um país ou região. II. A presença delas em determinado local pode comprometer a comercialização de produtos e implicam no impedimento de exportações.

I. Aperfeiçoar e promover sistemas, cadeias e arranjos produtivos locais. II. Promover a melhoria da qualidade ambiental. III. Aumentar a apropriação dos processos de desenvolvimento pelas comunidades. IV. Integrar ações e políticas públicas para o meio rural.

I. Programas de defesa agropecuária. II. Caravana Embrapa de alerta às ameaças fitossanitárias: Fase I e Fase II. III. Programa Nacional de Melhoramento Preventivo (Agropreventivo). IV. Portfólios de Projetos de Pesquisa em Sanidade Vegetal e em Sanidade Animal.

Têm áreas destinadas à realização de programas e atividades de pesquisas científicas, dispondo
muitas vezes de importantes coleções de espécies florestais nativas e viveiro de mudas.

Tem capacidade de detectar e identificar pragas quarentenárias em nível de espécie e que dispõe
de instalações adequadas e especialistas renomados nas áreas de virologia, acarologia,
nematologia, micologia, bacteriologia, entomologia, e plantas invasoras.

É a estação para acompanhamento de campo de materiais de propagação vegetal harmonizadas
pelo MERCOSUL, em local de realização de ensaios de pesquisa em melhoramento genético de
vegetais, com laboratório de fitopatologia e responsável técnico com capacidade para a
realização das análises e o monitoramento das ocorrências fitopatológicas, entomológicas e de
plantas invasoras.

Tem capacidade de detectar e identificar algumas espécies de pragas quarentenárias, dispondo
de especialistas renomados em uma ou mais das seguintes áreas: virologia, acarologia,
nematologia, micologia, bacteriologia, entomologia ou plantas invasoras.

É área representativa de ecossistema Brasileiro, a Estação Ecológica tem como objetivo a
preservação da natureza e a realização de pesquisas científicas. Apresentam, no mínimo, 90%
da área destinada à preservação integral da biota. É de posse e domínio públicos, sendo que as
áreas particulares incluídas em seus limites serão desapropriadas, de acordo com o que dispõe
a lei.

I. Local de produção livre de pragas. II. Área livre de pragas. III. Zona tampão.

I. Dados compilados para estabelecer a ALP. II. Detalhes técnicos de vigilância ou levantamento.
III. Sistemas de monitoramento utilizados.

I. Um país inteiro. II. Uma parte não infestada de um país no qual está presente uma área
infestada limitada no qual está presente uma área. III. Uma parte não infestada de um país
situada em uma área no geral infestada.

I. Sistemas para estabelecer uma área livre de uma praga. II. Medidas fitossanitárias para
manutenção. III. Controles para verificar a manutenção destas áreas.

I. Identidade do produto. II. Integridade do envio. III. Segurança fitossanitária.

coordenação e execução de programas e campanhas de controle e erradicação de pragas dos
vegetais e doenças dos animais; manutenção dos informes nosográficos; coordenação e execução das ações de epidemiologia; coordenação e execução dos programas, dos projetos e das atividades de educação sanitária em sua área de atuação.

estabelecimento de procedimentos de amostragem, métodos e técnicas de controle, interpretação dos resultados e decisões decorrentes; desenvolvimento de programas de acompanhamento dos controles oficiais e da vigilância agropecuária; verificação da conformidade dos métodos de amostragem, dos métodos de análise e dos testes de detecção.

vigilância agropecuária de portos, aeroportos e postos de fronteira internacionais e aduanas
especiais; fixação de normas referentes a campanhas de controle e de erradicação de pragas
dos vegetais e doenças dos animais; realização de estudos de epidemiologia e de apoio ao
desenvolvimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

cadastro das propriedades; cadastro dos profissionais atuantes em sanidade; cadastro das casas
de comércio de produtos de usos agronômico e veterinário; cadastro dos laboratórios de diagnósticos de doenças; inventário das doenças e pragas diagnosticadas.

coordenação e compilação das informações referentes às atividades de sanidade agropecuária
em seu âmbito de atuação; controle da rede de diagnóstico e dos profissionais de sanidade
credenciados; educação e vigilância sanitária; participação em projetos de erradicação de
doenças e pragas.

Programa de Regularização Ambiental.

Plano de Manejo Florestal Sustentável.

Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno.

Programa de Reforma Agrária.

Cadastro Ambiental Rural.

da erradição e combate das doenças e pragas das plantas.

do comércio de vegetais e parte de minerais e exportação de vegetais.

da fiscalização de inseticidas com aplicação na vegetação orgânica.

da discriminação dos fungicidas em aplicação em vegetais para exportação.

do trânsito de minerais e partes de vegetais contaminados por pragas.

A primeira afirmação é verdadeira, e a segunda afirmação é falsa e contradiz a primeira.

As duas afirmações são corretas, mas não apresentam relação entre si.

As duas afirmações são falsas, e não estabelecem relação entre si.

A primeira afirmação é falsa, e a segunda afirmação é uma justificativa da primeira.

As duas afirmações são corretas, sendo a segunda afirmação uma complementação da primeira.

regulamentada que a Organização Nacional de Proteção Fitossanitária − ONPF determinou
como a área mínima necessária para a proteção efetiva de uma área em perigo.

na qual uma praga específica não ocorre como demonstrado por evidência científica e na qual,
quando apropriado, esta condição é mantida oficialmente.

delimitada pelas autoridades competentes, que pode corresponder à totalidade de um país,
parte de um país ou à totalidade ou partes de vários países, em que uma determinada praga se
encontra em baixo nível e que está sujeita a medidas de efetiva vigilância, controle ou
erradicação.

sob vigilância contínua, caracterizada pela ausência da praga, quando os registros indicarem
sua ocorrência no passado e sua erradicação após a realização de programa documentado com
essa finalidade.

dentro da qual uma praga quarentenária está presente e está sendo oficialmente controlada.

ao código de conduta para a importação e liberação de agentes de controle biológico exóticos, e certificado fitossanitário de origem consolidado.

à origem, sendo relacionado à Unidade de Produção, de propriedade rural ou de área de agro
extrativismo, a partir da qual saem partidas de plantas ou de produtos vegetais certificados.

à análise do risco com o objetivo de erradicação ou contenção de pragas quarentenárias ou para
manejo de pragas não quarentenárias regulamentadas.

ao Órgão Estadual de Defesa Sanitária Vegetal, e aos efeitos dos níveis de tolerância e ao Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado.

à Unidade de Consolidação, que poderá ser beneficiadora, processadora ou embaladora, a partir da qual saem partidas provenientes de lotes de plantas ou de produtos vegetais
certificados.

I, II e V.

I, II e III.

I, IV e V.

III, IV e V.

II, III e V.

Morte súbita dos citrus.

Vírus da tristeza dos citrus.

Cancro cítrico.

Pinta preta.

Rubelose cítrica.

Texano.

da Falsa Ferrugem.

da Leprose.

Purpúreo.

Hindu dos Citrus.

Heliconiaceae − Strelitziaceae − Zingib eraceae − Palmae (Arecaceae) e Basellaceae.

Posidoniaceae − Heliconiaceae − Strelitziaceae − Zingiberaceae e Palmae (Arecaceae).

Musaceae − Heliconiaceae − Strelitziaceae − Zingiberaceae e Palmae (Arecaceae).

Turneraceae − Posidoniaceae − Heliconiaceae − Strelitziaceae e Zingib eraceae

Nymphaeaceae − Musaceae − Heliconiaceae − Strelitziaceae e Zingib eraceae

Amapá

Rondônia

Tocantins

Roraima

Acre

latifólia Tanaka (lima-ácida Tahiti)

paradisi Macfadyen.

aurantifolia Swingle.

reticulata.

limon L. Burmann f

As duas afirmações estão incorretas, mas tratam de assuntos coerentes.

As duas afirmações estão corretas, mas tratam de assuntos díspares.

A primeira afirmação é correta, e a segunda incorreta.

A primeira afirmação é incorreta, e a segunda é correta.

A primeira afirmação complementa a segunda e ambas estão corretas.

a fiscalização de competência do Poder Público sobre a devolução e destinação adequada de embalagens vazias de agrotóxicos, seus componentes e afins, de produtos apreendidos pela ação fiscalizadora e daqueles impróprios para utilização ou em desuso e o armazenamento, transporte, reciclagem, reutilização e inutilização de embalagens vazias e produtos referidos.

informações sobre os equipamentos a serem usados e a descrição dos processos de tríplice lavagem ou tecnologia equivalente, procedimentos para a devolução, destinação, transporte, reciclagem, reutilização e inutilização das embalagens vazias e efeitos sobre o meio ambiente decorrentes da destinação inadequada dos recipientes.

as empresas produtoras e comercializadoras de agrotóxicos, seus componentes e afins, são responsáveis pela destinação das embalagens vazias dos produtos por elas fabricados e
comercializados, após a devolução pelos usuários, e pela dos produtos apreendidos pela ação
fiscalizatória e dos impróprios para utilização ou em desuso, com vistas à sua reutilização, reciclagem ou inutilização, obedecidas as normas e instruções dos órgãos registrantes e sanitário-ambientais competentes.

para serem vendidos ou expostos à venda em todo o território nacional, os agrotóxicos e afins são obrigados a exibir rótulos próprios e bulas, redigidos em português, que contenham, informações sobre os equipamentos a serem usados, descrição dos processos de tríplice lavagem ou tecnologia equivalente, procedimentos para a devolução, destinação, transporte, reciclagem, reutilização e inutilização das embalagens vazias e efeitos sobre o meio ambiente decorrentes da destinação inadequada dos recipientes.

as embalagens dos agrotóxicos e afins devem ser projetadas e fabricadas de forma a impedir qualquer vazamento, evaporação, perda ou alteração de seu conteúdo e de modo a facilitar as operações de lavagem, classificação, reutilização e reciclagem.

a obtenção do registro ou da reavaliação de registro de produtos técnicos, pré-misturas, agrotóxicos e afins, quando o interessado deve apresentar, em prazo não superior a cinco dias úteis, a contar da data da primeira protocolização do pedido, a cada um dos órgãos responsáveis
pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente, requerimento em duas vias, acompanhado
dos respectivos relatórios e de dados e informações exigidos, por aqueles órgãos, em normas
complementares.

o ato dos órgãos competentes estaduais, municipais e do Distrito Federal que autoriza o funcionamento de um estabelecimento produtor, formulador, importador, exportador, manipulador ou comercializador, ou a prestação de serviços na aplicação de agrotóxicos e afins.

a mistura de substâncias remanescentes ou existentes em alimentos ou no meio ambiente decorrente do uso ou da presença de agrotóxicos e afins, inclusive, quaisquer derivados específicos, tais como produtos de conversão e de degradação, metabólitos, produtos de reação
e impurezas, consideradas toxicológica e ambientalmente importantes.

a concessão do registro de agrotóxicos, produtos técnicos e pré-misturas e afins destinados ao
uso em ambientes hídricos, na proteção de florestas nativas e de outros ecossistemas, atendidas
as diretrizes e exigências dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Saúde.

o ato privativo de órgão federal competente, destinado a atribuir o direito de utilizar um
agrotóxico, componente ou afim para finalidades específicas em pesquisa e experimentação,
por tempo determinado, podendo conferir o direito de importar ou produzir a quantidade
necessária à pesquisa e experimentação.

um a cinco anos, ou multa, somente.

um mês a quatro anos e multa.

cinco anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

seis anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.

agrotóxicos e afins vazias ou contendo resíduos.

farmacêuticos e afins vazias ou contendo rejeitos.

transgênicos e afins vazias ou contendo bagaços

orgânicos e afins vazias ou contendo sedimentos.

transgênicos e afins vazias ou contendo sobras.

A primeira afirmação é incorreta, a segunda incompleta e a terceira é desconexa ao contexto.

As duas primeiras afirmações estão incorretas, mas a terceira é parcialmente correta.

As duas afirmações são corretas e a terceira é complementar.

Todas as afirmações estão incorretas, entretanto, tratam de assuntos correlatos.

Todas as afirmações estão corretas, mas tratam de assuntos díspares.

III, apresentando DL50 entre 50 mg − 500 mg/kg de peso vivo e a cor da faixa no rótulo da embalagem for vermelho vivo.

I, apresentando DL50 < que 50 mg/kg de peso vivo e a cor da faixa no rótulo da embalagem for preta.

IV, apresentando DL50 entre 50 mg/kg de peso vivo e a cor da faixa no rótulo da embalagem for azul intenso.

I, apresentando DL50 < que 50 mg/kg de peso vivo e a cor da faixa no rótulo da embalagem for
vermelho vivo.

II, apresentando DL50 < que 50 mg/kg de peso vivo e a cor da faixa no rótulo da embalagem for
amarelo intenso.

Mosca negra.

Mosca das frutas.

Minador dos citros.

Escama farinha.

Pulgão preto.

unidade que se destina ao recebimento, controle, redução de volume, acondicionamento e armazenamento temporário de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos,
que atenda aos consumidores, estabelecimentos comerciais e postos, até a retirada das embalagens e resíduos para a destinação final ambientalmente adequada.

unidade que se destina ao recebimento, controle e armazenamento temporário das embalagens
de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, até que as mesmas sejam transferidas à
central ou diretamente à destinação final ambientalmente adequada.

local onde se realiza a comercialização de agrotóxicos e afins, responsável pelo recebimento,
controle e armazenamento temporário das embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos.

coleta regular de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, para posterior
entrega em locais ambientalmente adequados.

local de execução de programas de prevenção de riscos ambientais, assim como, de monitoramento periódico da saúde de todos os trabalhadores de acordo com as normas vigentes do Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Saúde.

Chlorantraniliprole.

Indoxacarb.

Chlorfenapyr.

Emamectin Benzoate.

Bacillus thuringiensis.

Comprovar registro do produto em pelo menos 3 países membros da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

As empresas interessadas em importar produtos para atender às necessidades do estado de
emergência fitossanitária poderão requerer, paralelamente, junto ao setor competente da
Secretaria de Defesa Agropecuária − DAS do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
− MAPA, a solicitação emergencial temporária para importação do produto de interesse.

Para adquirir o produto e prescrever a aplicação do produto, o Responsável Técnico deve entregar à empresa autorizada a comercializar o produto uma segunda via do pedido de habilitação, uma cópia do comunicado e apresentar, em duas vias, prescrição de uso dos produtos indicados na referida Portaria.

Elaborar um plano de segurança e controle no transporte, armazenamento, aplicação e
eliminação de resíduos e sobras ao final da vigência do estado de emergência fitossanitária, e
destinação final das embalagens vazias, devidamente aprovado pelo Órgão Estadual ou Distrital
de Defesa Agropecuária.

Responsabilidade da Vigilância fitossanitária para realização dos levantamentos para detecção,
delimitação e monitoramento das pragas quarentenárias presentes, delimitando a área de
ocorrência e a sua importância econômica.

Paraná

Maranhão

Santa Catarina

Espírito Santo

Sergipe

II e V.

I e II.

I e III.

IV e V.

I, II e III.

pelo Escritório Regional da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão.

pela Assistência Técnica e Extensão Rural.

pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão.

pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.

pelo Comitê Estadual do Controle da Ferrugem Asiática da Soja.