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Criado por Marcela Martins
quase 10 anos atrás
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Suspeição/impedimento
Lançar nos autos cotas marginais ou interlineares
Comarcas onde for difícil o transporte
Não havendo preceito legal e nem assinação pelo juiz
Juiz proferirá os despachos de expediente em
Juiz proferirá decisões em
Litisconsortes com diferentes procuradores:
Advogado intimado que não restituir os autos nos prazos..
Citação por edital
Incumbe à parte promover a citação do réu
Parte que requerer a citação por edital dolosamente
Intimação MP
Se a lei não determinar outro prazo, intimações obrigarão o comparecimento
Adotado procedimento sumário nas causas em que o valor
Procedimento sumário: apresentação das testemunhas é feita na..
Procedimento sumário: Audiência de conciliação deve ser realizada em
Procedimento sumário: Audiência de conciliação: réu deve ser citado com antecedência de
Procedimento sumário: Audiência conciliação: quando Ré é fazenda pública os prazos são
Procedimento sumário: Necessidade de produção de prova oral, realizar-se-á audiência de instrução e julgamento, não excedendo
Procedimento ordinário: Petição inicial não apresenta requisitos exigidos, tem-se ___ dias para emendar/complementar
Procedimento ordinário: Indeferida a petição inicial, autor apela e ao juiz é facultada a reforma em..
Procedimento ordinário: partes tem até __ dias antes da audiência para apresentar rol de testemunhas
Resposta do réu
Réu poderá oferecer, em __ dias, em petição escrita, dirigida ao juiz da causa, contestação, exceção e reconvenção
Citados para a ação vários réus, o prazo para responder ser-lhes-á
Conclusos os autos, o juiz mandará processar a exceção, ouvindo o excepto em
Oferecida a reconvenção, o autor reconvindo será intimado, na pessoa do seu procurador, para contestá-la no prazo de
Revelia: ainda que ocorra, autor só pode alterar pedido/causa de pedir/declaração incidente, através de nova citação.. Réu tem __ dias para responder
Providências preliminares serão determinadas em
Autor pode requerer declaração incidente em
Réu, reconhecendo o fato em que se fundou a ação, outro Ihe opuser impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, será ouvido em
Audiência preliminar deve ser realizada em
PROVAS: Exibição de documento ou coisa: requerido dará sua resposta em __ dias subsequentes à intimação
PROVAS: Exibição de documento ou coisa: se estiver em poder de terceiro, será citado para responder em
PROVAS: Incidente de falsidade: suscitado na _________ ou ___ dias antes da intimação de sua juntada aos autos
PROVAS: Produção de prova testemunhal: admitida exclusivamente em causas que o valor não exceda
PROVAS: Produção de prova testemunhal: omitindo-se o juiz, rol apresentado em até
PROVAS: Prova pericial: __ dias a partir da intimação do despacho de nomeação do perito, indicar assit. técnico e apresentar quesitos
PROVAS: Prova pericial: Perito apresentará laudo em cartório pelo menos
PROVAS: Prova pericial: assistentes técnicos apresentarão pareceres em
PROVAS: Prova pericial: peritos e assist. técnicos devem prestar esclarecimento se intimados ___ dias antes da audiência
Tempo para palavra na audiência de instrução e julgamento:
RECURSOS: A insuficiência no valor do preparo implicará deserção, se o recorrente, intimado, não vier a supri-lo no prazo de
RECURSOS: Apelação
RECURSOS: Indeferida a petição inicial, cabe apelação e é facultado ao juiz reformar sua decisão em
RECURSOS: Apelação: Apresentada a resposta, facultado ao juiz em ___ dias o reexame dos pressupostos de admissibilidade do recurso
Transitado em julgado o acórdão: baixa dos autos, independentemente de despacho, ao juízo de origem, no prazo de
RECURSOS: Agravo
RECURSOS: Agravo: Agravante em __ dias requererá juntada aos autos do processo
RECURSOS: Agravo: Em prazo não superior a __ dias da intimação, relator pedirá dia para julgamento
RECURSOS: Embargos de declaração
RECURSOS: Embargos infringentes:
RECURSOS: Especial e extraordinário
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: causas cujo valor não exceda
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: excluídas da competência desse juizado:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: Juízes leigos: advogados com mais de __ anos de experiência
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: Valor até 20 salários mínimos: partes comparecerão pessoalmente, ___________ ser assistidas por advogados
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: acima de 20 salários mínimos a assistência de advogado é
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: Atos processuais
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: Em regra, citação será por
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL: intimações serão feitas
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA: conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, até
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA: Citações e intimações
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA: citação para audiência de conciliação feita com o mínimo de
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA: Para efetuar o exame técnico necessário à conciliação ou ao julgamento da causa, o juiz nomeará pessoa habilitada, que apresentará o laudo até
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA: Juízes leigos: advogados com mais de __ anos de experiência