NACIONALIDADE

Qual é a dimensão/geração do direito da nacionalidade?

O que é a nacionalidade?

Qual é a diferença entre nacionalidade e cidadania?

O que é um APÁTRIDA?

O que é um POLIPÁTRIDA?

Dupla nacionalidade é igual a dupla cidadania?

"Assim, nem todo nacional é cidadão, mas TODO CIDADÃO É NACIONAL"
Existe alguma exceção?

Quais são as espécies de nacionalidade?

O que é a nacionalidade originária?

O que é a nacionalidade derivada?

Quais são os critérios de atribuição de nacionalidade originária?

É possível, no sistema jurídico-constitucional brasileiro, a aquisição da nacionalidade brasileiro jure matrimoni?

Quais são os tratamentos diferenciado entre brasileiros?

As hipóteses de tratamento diferenciado entre brasileiros é taxativa ou exemplificativa?

Quais são os cargos exclusivos de brasileiros natos?

Qual é a função exclusiva de brasileiro nato?

Quando o brasileiro naturalizado será extraditado?

O estrangeiro será extraditado por ter cometido crime político ou de opinião?

Brasileiro nato pode ser extraditado?

Qual é limitação ao direito de propriedade para brasileiro naturalizado?

O que é o critério ius soli previsto na CRFB/88?

Filho(a) de brasileiro(a) nascido(a) em território nacional será SEMPRE brasileiro(a) nato(a).
Verdadeiro ou Falso?

O que é o Critério do IUS
SANGUINIS
+
Critério FUNCIONAL da CRFB/88?

O que é o Critério do IUS
SANGUINIS
+
Registro em repartição
brasileira da CRFB/88?

O que é o Critério do IUS
SANGUINIS
+
Residência no Brasil +
Manifestação de vontade da CRFB/88?

O que é a nacionalidade potestativa?
Quais são os requisitos?

A ação de confirmação de nacionalidade é ajuizada em qual juízo?

O que é o brasileiro nato provisório?

Quais são os tipos de naturalização admitidas no brasil?

O que á naturalização ordinária?

O que é a naturalização extraordinária?

O que é a Naturalização ESPECIAL

O que é a Naturalização
PROVISÓRIA?

há naturalização tácita ou por decurso de prazo no Brasil?

Quais são as hipóteses de perda da nacionalidade?

O que é a perda-sanção?

Como readquire a nacionalidade na perda-sanção?

O que é a perda-mudança?

Como faz para readquirir a nacionalidade na perda-mudança?

As hipóteses de perda da nacionalidade podem ser ampliadas por lei infra-constitucional?