01. Entre as competências do Contran, é correto afirmar que este órgão, normativo e consultivo, estabelece o regimento das JARI: Diga se verdadeira ou falsa.
Verdadeira
Falsa
02. Entre as competências do Contran está a de dirigir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
03. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, as praias abertas à circulação pública são consideradas vias terrestres, bem como as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas.
Verdadeira.
Falsa.
04.Compõem o Sistema Nacional de Trânsito, a Polícia Rodoviária Federal, as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e as Guardas Municipais do Município.
05. Compete ao Ministério das Cidades a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito.