TESTANDO PRAZOS - D. CONSTITUCIONAL I

O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há __________________, em defesa dos interesses de seus ___________________.

Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em _______, por ______dos votos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais.

Assinale a alternativa que contempla corretamente direitos dos trabalhadores urbanos e rurais pela Constituição Federal de 1988 em seu Art. 7º:

I. 13º salário com base na remuneração variável ou no valor da aposentadoria.

II. Duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 40 semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

III. Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, 1/3 a mais que o salário normal.

Duração do trabalho normal não superior a _______ diárias e ________, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com o Art. 7º XIV, jornada de 6 horas para o trabalho realizado:

De acordo com o Art. 7º XVI da Constituição Federal de 1988, a remuneração do serviço extraordinário será superior, no m___________o, em ___% à do normal.

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, licença à gestante ____________.

De acordo com o Art. 7º XXI da Constituição Federal de 1988, é direito dos trabalhadores urbanos e rurais o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no ________________, nos termos da lei.

É correto afirmar, de acordo com o Art. 7º XXV da Constituição Federal de 1988,que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais a assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento ATÉ:

É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, ação quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de _______ para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de ______ após a extinção do contrato de trabalho.

De acordo com os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é proibido o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a ____________. É proibido qualquer trabalho a ________________ , SALVO na condição de aprendiz, ______________.