REVISÃO DIREITO PENAL - BLOCO I

Quais as fases do iter criminis?

Com relação à aplicação da lei penal no espaço, fale sobre a teoria adotada pelo Código Penal.

O princípio da extraterritorialidade apresenta quais hipóteses? Explique.

Quais são as condições para que nos casos de extraterritorialidade condicionada seja aplicada a lei brasileira?

Quais são as três teorias adotadas quando o crime se considera praticado em nosso território?

Qual é a diferença entre os crimes a distância, de trânsito e crime plurilocal?

Fale sobre a retroatividade e ultratividade da lei penal?

Quando haverá eficácia de sentença estrangeira quando a aplicação da lei brasileira produzir na espécie as mesmas consequências?

Qual o conceito de infração penal?

Qual o sistema de infração penal o Brasil adotou?

Quem são os sujeitos passivos?

Qual é a classificação doutrinária quanto ao sujeito passivo? Explique.

Qual o conceito de fato típico e seus requisitos?

Qual a diferença entre tipicidade penal e tipo penal?

Quais são os elementos objetivos do tipo penal?

Com relação à conduta como se dará pela teoria causalista, teoria neokantista e a teoria finalista?

Quais são as excludentes da conduta?

Qual a teoria adotada no Brasil quanto ao nexo causal?

Quais as teorias do dolo?

Saberia citar as espécies de dolo?

Qual a diferença entre dolo eventual e dolo direto de segundo grau?

Qual é o conceito de crime culposo?

Quais são os elementos do crime culposo?

Quais são as espécies de culpa? Explique.

Qual a teoria que o CP adotou para a embriaguez?

Diferencie crime progressivo de progressão criminosa.

Quais são as espécies de infração penal? Diferencie.

Quais são os elementos da infração penal? Explique.

Quais são as causas de exclusão de ilicitude?

Apresente uma excludente de ilicitude na Parte Especial.

Qual o conceito e quais são os requisitos do estado de necessidade?

Explique quanto ao estado de necessidade defensivo e agressivo?

Qual a teoria adotada no CP quanto ao estado de necessidade? Explique.

O que se entende por legítima defesa?

Do que se trata commodus discessus?

Qual é o conceito de exercício regular do direito?

Qual é a classificação doutrinária quanto a consumação? Explique.

Qual é o fato que distingue tentativa da desistência voluntária e do arrependimento eficaz?

Quais são as principais teorias (sistemas) a respeito da punição da tentativa? Explique.

Qual é a classificação da tentativa quanto ao iter percorrido?

Qual é a classificação da tentativa quanto ao resultado produzido pela vítima?

Qual é a classificação da tentativa quanto à possibilidade de alcançar o resultado?

O que é arrependimento eficaz?

Quais são os requisitos para o arrependimento posterior?

Quais são as teorias adotadas no crime impossível/quase crime/crime oco/tentativa inidônea? Explique

Quais os elementos da culpabilidade?

O que se deve fazer quando ocorrer concurso de crimes de menor potencial ofensivo: Somar as penas ou considerar cada crime isoladamente para fins de se aplicar a Lei 9.099/95?