REVISÃO LE - BLOCO I

A identificação criminal é considerada gênero da qual se pode extrair três espécies, quais são elas?

Quem determina a coleta de material biológico do investigado para a obtenção do seu perfil genético?

Qual é o requisito para que seja determinada coleta de material biológico?

Quem são os penalmente responsáveis nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional?

De quem é a competência para julgamento de crime contra o Sistema Financeiro Nacional?

Qual a idade que o EIDO adotou para regular os direitos assegurados às pessoas idosas?

Em quais situações as medidas de proteção podem ser aplicadas ao idoso?

A Lei 9.099/95 deve ser aplicada aos crimes previstos no EIDO?

Quais os crimes previstos no EIDO que não serão aplicados a Lei 9.099/95?

Qual o conceito de interceptação telefônica?

Qual é o conceito de escuta telefônica?

Qual o conceito de gravação telefônica?

A doutrina atualmente divide a serendipidade em duas categorias, quais são elas? Explique.

Quais são as três formas de se decretar a interceptação telefônica?

O MP é obrigado a acompanhar a realização dos procedimentos de interceptação conduzida pela autoridade policial?

O incidente de inutilização da gravação que não interessar à prova será assistido obrigatoriamente por quem?

Em relação às interceptações telefônicas, o prazo de 15 dias, é contado a partir de quando?