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Criado por Silvio R. Urbano da Silva
mais de 9 anos atrás
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Quais as fontes do Direito?
Quais as formas de expressão do Direito?
O que é norma jurídica?
Quais as principais características da norma jurídica?
Qual a estrutura formal da norma jurídica?
Qual a finalidade da norma jurídica?
Quais as principais classificações da lei?
O que é lei constitucional ou constituição?
Emenda constitucional é norma constitucional ou infraconstitucional?
Quais os princípios que incidem com a publicação da lei?
O que é repristinação? É possível, segundo a legislação pátria, a repristinação tácita?
O que é considerado "integração normativa"?
Quais as CARACTERÍSTICAS da relação jurídica? Explique.
O que é personalidade?
Quais são as CARACTERÍSTICAS dos direitos da personalidade? Explique-as.
Como se CLASSIFICAM os direitos da personalidade? E quais suas espécies?
Quando se dá o início da existência da pessoa física?
Quem é considerado nascituro? Ele pode ser considerado pessoa?
Como é formado o nome da pessoa física?
O que é capacidade?
Quais são as espécies de capacidade? Explique.
O que é legitimação?
Quais os CRITÉRIOS de capacidade?
Quem pode ser considerado absolutamente incapaz?
Quem pode ser considerado relativamente incapaz?