INFRAÇÃO PENAL

O que é INFRAÇÃO PENAL?

A INFRAÇÃO PENAL é o gênero do qual decorrem duas espécies. Quais são essas espécies?

A doutrina conceitua o crime levando em consideração três critérios: formal, material e analítico. Explique cada um deles

A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo de um crime/delito?

Quem é o SUJEITO ATIVO do crime?

Classificação do crime quanto ao sujeito ativo, pode ser...

O que é o Crime Comum ?

O que é o Crime Próprio?

O que é o Crime de Mão Própria?

SUJEITO PASSIVO:

Um ente sem personalidade jurídica pode ser sujeito passivo do delito?

O sujeito passivo classifica-se em:

Quem é Sujeito Passivo constante ?

Quem é Sujeito Passivo EVENTUAL ?

Classificação doutrinária quanto ao sujeito passivo no crime COMUM.

Classificação doutrinária quanto ao sujeito passivo no crime PRÓPRIO.

O que é Crime de dupla subjetividade passiva?

Morto pode ser sujeito passivo de delito? E o art. 138, §2º, do CP?

. Os animais podem ser sujeitos passivos de crimes? E o art. 32 da Lei 9.605/98?

O que é Objeto material na infração penal ?

O que é o objeto jurídico na infração penal ?