A perícia contábil tem como objetivo principal esclarecer a verdade, sem subjetividade e, principalmente, tem que ser confiável, imparcial, merecedora de fé, buscando sempre a realidade e a verdade sobre os fatos que estão sendo tratados, levantando elementos de prova, subsidiando informações concretas para a confecção de laudo ou parecer. São aspectos fundamentais da perícia:
Requisitos técnicos, legais, sociais e econômicos
Requisitos técnicos, psicológicos, científicos e ambientais
Requisitos técnicos, legais, profissionais e a verdade
Requisitos científicos, psicológicos, econômicos e profissionais
A Perícia Trabalhista é exercida junto à justiça do Trabalho, iniciadas nas Juntas de Conciliação e Julgamento, embora o caso possa chegar a instâncias superiores, e versa sobre litígios que ocorrem entre empregados e empregadores. A maior parte das questões na Perícia trabalhista se refere a assuntos de salários ou ordenados, horas extras, férias, aviso prévio, indenizações, comissões e dispensa.
A qualificação do perito profissional remete a qualidade do trabalho que desenvolve. Há autores que afirmam que um bom trabalho pericial está relacionado alguns requisitos profissionais:
Foco, precisão e objetividade
Objetividade, clareza e plena satisfação de finalidade
Concisão, foco e confiança
Plena satisfação de finalidade, foco e confiança
São órgãos que compõe a Justiça do Trabalho:
Tribunal Superior do Trabalho (TST), Sindicatos e Ministério do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Prefeitura Municipal e Varas do Trabalho
Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Sindicatos e Ministério do Trabalho
Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) e Varas do Trabalho
O Juiz Titular ou Substituto da Vara, a pedido ou de ofício, nomeará o perito, sendo facultado às partes indicar assistente técnico. Este arbitramento de honorários nos autos restringirse-á ao perito do juízo. Sendo a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais será da parte sucumbente na pretensão relativa ao objeto da perícia, caso não esteja sob o benefício da justiça gratuita.
