Criado por PRISCILA WOLLENA
mais de 5 anos atrás
|
||
O que é o poder constituinte?
Quem é o responsável pela teoria do poder constituinte?
Quais são as espécies de Poderes Constituintes?
O que é o poder constituinte originário?
Quais características do poder originário?
O que é o poder constituinte derivado?
Quais modalidades de reforma constitucional?
Quem poderá propor EC?
Quais requisitos para aprovação de uma EC?
O que ocorre se uma PEC for rejeitada?
Em quais circunstancias a CF/88 (Constituição Federal) não pode ser emendada?
Qual a função da assembléia constituinte?
Para Emmanuel Joseph Sieyes quem é o titular do Poder constituinte?