LDB 9.396/96

SEGUNDO A LDB LEI Nº 9.394/96 ART. 2, QUAL A FINALIDADE DA EDUCAÇÃO?

QUAIS ETAPAS COMPÕEM A EDUCAÇÃO BÁSICA?

QUAL A IDADE OBRIGATÓRIA PARA A MATRÍCULA DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL? E QUAL A DURAÇÃO DESSA ETAPA?

QUAIS AS ETAPAS COMPÕEM UMA EDUCAÇÃO ESCOLAR?

QUAL A IDADE OBRIGATÓRIA PARA A MATRÍCULA DO ALUNO NO ENSINO FUNDAMENTAL? E QUAL SUA DURAÇÃO NESSA ETAPA?

COM QUAL IDADE O ALUNO ENTRA NO ENSINO MÉDIO? E QUAL A SUA DURAÇÃO?

QUAL A COMPOSIÇÃO DA MODALIDADE DE ENSINO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL?

QUAL A IDADE MINÍMA PARA A MATRÍCULA NA MODALIDADE DE ENSINO EJA? E QUAL SUA FINALIDADE?

A EDUCAÇÃO BÁSICA É COMPOSTA POR 3 ETAPAS, DIGA QUAIS SÃO ELAS E A SUA DURAÇÃO.

QUAL A QUANTIDADE DE DIAS LETIVOS MINÍMA? QUAL A CARGA HORÁRIA MINÍMA? QUEM É RESPONSÁVEL POR ASSEGURAR SEU CUMPRIMENTO?

A EDUCAÇÃO BÁSICA PODERÁ ORGANIZAR-SE DE FORMAS DIVERSAS, SEMPRE QUE O INTERESSE DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM ASSIM O RECOMENDAR. QUAIS SÃO AS FORMAS DIVERSAS?

O QUE É TERMINALIDADE ESPECÍFICA? É OBRIGATÓRIO?

QUAL A PORCENTAGEM DE REPASSE PARA A EDUCAÇÃO NA UNIÃO, DISTRITO FEDERAL, ESTADOS E MUNICÍPIOS?

QUAL A DATA CORTE DE MATRÍCULAS?

QUANDO SE FALA EM ACELERAÇÃO OU RECLASSIFICAÇÃO, A PARTIR DE QUE ANO PODERÁ SER FEITA E ATÉ QUANTOS ANOS O EDUCANDO PODE "PULAR"?