Processo Penal - Parte Geral

O juiz pode requisitar força publica?

Impedimento ou suspeição?

tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;

Impedimento ou suspeição?
se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

Impedimento ou suspeição?
ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito.

Impedimento ou suspeição?
tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;

Impedimento ou suspeição?
se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

Impedimento ou suspeição?

se tiver aconselhado qualquer das partes;

Impedimento ou suspeição?
se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.

Impedimento ou suspeição?

se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

Impedimento ou suspeição?
ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;

Impedimento ou suspeição?
se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

Nos juízos coletivos, não poderão servir no mesmo processo os juízes que forem entre si parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral ____________________

O impedimento ou suspeição decorrente de parentesco por afinidade cessará com a dissolução do casamento?

O que é para sempre?

O que ocorrerá se a parte injuriar o juiz ou criar a suspeição?

Quais são as competencias do MP?

Art. 258. Os órgãos do Ministério Público não funcionarão nos processos em que o juiz ou qualquer das partes for seu cônjuge, ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o _________________________, inclusive, e a eles se estendem, no que Ihes for aplicável, as prescrições relativas à suspeição e aos impedimentos dos juízes.

Art. 261. ______________, ainda que _____________________, será processado ou julgado sem defensor.

A defesa técnica deverá ser fundamentada?

Ao acusado menor dar-se-á __________

Se o acusado não tiver defensor, o que ocorrerá?

Quando o juiz nomear defensor ao acusado, o acusado poderá nomear outro de sua confiança??

O acusado, que não for pobre, ___________________ a pagar os honorários do defensor dativo, arbitrados pelo juiz.

Salvo motivo relevante, os advogados e solicitadores serão obrigados, sob pena de multa de_______________, a prestar seu patrocínio aos acusados, quando nomeados pelo Juiz.

O defensor não poderá abandonar o processo senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa de_________________, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Se o defensor não puder comparecer o que ocorrerá com a audiência?

O que ocorrerá se o defensor não provar o impedimento até a abertura da audiência?

Art. 266. A constituição de defensor necessita de mandato?

Os parentes do juiz poderão funcionar como defensores?

As hipoteses de impedimento e suspeição se aplicam aos serventuários e funcionários da justica?