José Antonio Bon
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Quiz sobre Lei, criado por José Antonio Bon em 12-02-2015.

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José Antonio Bon
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Lei

Questão 1 de 31

1

Assinale a alternativa incorreta
O policial-militar será reformado quando:
I – Atingir as seguintes idades limites de permanência na reserva remunerada:
a) Para Oficial superior: 64 anos;
b) Para Capitão e Oficial Subalterno: 60 anos;
c) Para Praças: 60 anos.
II – For julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo da Polícia-Militar.
III – Estiver agregado por mais de 02 (dois) anos consecutivos, por ter sido julgado incapaz temporariamente, mediante homologação da Junta de Saúde, ainda que se trate de moléstia curável;
IV – For condenado a pena de reforma previsto no Código Penal Militar, por sentença transitada em julgado;
V – Sendo Oficial, e tiver determinado o Comandante geral da Polícia Militar, após o julgamento por ele efetuado, em consequência da decisão do Conselho de Justificação;
VI – Sendo Aspirante-a-Oficial ou Praça com estabilidade assegurada, e tiver determinado o Tribunal de Justiça do Estado em julgamento por ele efetuado em consequência da decisão do Conselho de Disciplina;
VII - Parágrafo único. O policial-militar reformado na formados itens V e VI só poderá readquirir a sua situação anterior respectivamente, por outra sentença de órgão Judiciário competente ou por decisão do Governador do Estado.

Selecione uma das seguintes:

  • São verdadeiras apenas as afirmações II, III, IV e V

  • São verdadeiras as afirmações I, II, III, IV, V e VI.

  • São verdadeiras apenas as afirmações I, III, IV, V e VI.

  • São verdadeiras apenas as afirmações I, III, V e VI.

  • São verdadeiras apenas as afirmações I, II, IV e VI.

Explicação

Questão 2 de 31

1

Assinale a alternativa correta
O policial-militar será agregado quando for afastado, temporariamente, do serviço ativo por motivo de:

Selecione uma das seguintes:

  • Após um ano contínuo para tratar de interesse particular

  • Após um ano contínuo de licença para tratamento de saúde de pessoa da família

  • Após um ano contínuo ou não de licença para tratamento de saúde

  • Após dois anos de afastamento por mais de dois anos consecutivos ou não, por incapacidade temporária, mediante homologação da Junta Médica da Corporação

  • Desertor, reincluído a fim de se ver processar

  • Ter sido condenado a pena restritiva de liberdade superior a um ano

  • Ter sido eleito a cargo eletivo desde que conte 10 (dez) ou mais anos de serviço.

  • Ter sido condenado à pena de suspensão superior a 6 (seis) meses, em sentença transitada em julgado, enquanto durar a execução, excluído o período de sua suspensão condicional, se concedida esta, ou até ser declarado indigno de pertencer à Polícia Militar ou com ela incompatível.

Explicação

Questão 3 de 31

1

Quanto ao direito dos militares estaduais a Indenização por Morte e a Indenização por Invalidez Permante, pela Lei nº 14.825, de 05 de agosto de 2009, quando em serviço ou em decorrência do serviço, neste caso trata-se do deslocamento de casa ao serviço e vice-versa. Assinale a alternativa correta a respeito da indenização respectivamente:

Selecione uma das seguintes:

  • R$ 100.000 e R$ 50.000

  • Até R$ 100.000 e R$ 50.000

  • Mínimo de R$ 100.000 e R$ 50.000

  • R$ 150.000

Explicação

Questão 4 de 31

1

A Lei Complementar nº 475, de 22 de dezembro de 2009, que estabeleceram o direito de 180 dias de Licença Maternidade e 15 dias de Licença Paternidade, sendo o direito estendido em caso de adoção de crianças:

Selecione uma das seguintes:

  • Crianças de até 6 anos

  • Crianças de até 6 anos incompletos

  • Crianças de 6 anos

  • Todas as alternativas estão corretas

Explicação

Questão 5 de 31

1

Assinale a alternativa incorreta
A exclusão do serviço ativo da Polícia Militar e o consequente desligamento da organização a que estiver vinculado o policial-militar, decorre dos seguintes motivos:

Selecione uma das seguintes:

  • Transferência para a reserva remunerada

  • Reforma e Perda do posto e patente

  • Demissão e Licenciamento

  • Deserção e Falecimento

  • Extravio e Exclusão

  • Exclusão a bem da disciplina

  • Anulação de inclusão

Explicação

Questão 6 de 31

1

Assinale a alternativa incorreta

Selecione uma das seguintes:

  • Nos casos de tuberculose, as juntas de saúde fundamentarão seus julgamentos em observações clínicas acompanhadas de repetidos exames subsidiários, de modo a comprovar, com segurança, a atividade da doença, após acompanhar sua evolução até 6 (seis) períodos de 3 (três) meses de tratamento clínico-cirúrgico-metódico, atualizado e, sempre que necessário, nocomial, salvo quando se tratar de formas “grandemente avançadas” no conceito clínico sem e qualquer possibilidade de regressão completa, as quais terão parecer definitivo de incapacidade definitiva

  • O parecer definitivo a adotar nos casos de tuberculose, para os portadores de lesões aparentemente inativas, ficará condicionado a um
    período de consolidação estranosocomial, nunca inferior a 6 (seis) meses, contados a partir da época da cura

  • Considera-se alienação mental, todo caso de distúrbio mental ou neuro-mental grave persistente, no qual esgotados os meios habituais de tratamento, permaneça alteração completa ou considerável na personalidade, destruindo a auto-determinação do pragmatismo e tornando o indivíduo, total e permanentemente, impossibilitado para qualquer trabalho, não podendo prover os meios de subsistência.

  • Ficam excluídas do conceito de alienação mental as epilepsias psíquicas e neurológicas, assim julgadas pelas Juntas de Saúde.

  • Considera-se paralisia todo o caso de neuropatia grave e definitiva, que afete a motilidade, sensibilidade, troficidade e demais funções
    nervosas, no qual, esgotados os meios habituais de tratamento, permaneçam distúrbios graves extensos e definitivos, que tornem o
    indivíduo, total e permanentemente, impossibilitado para qualquer trabalho.

Explicação

Questão 7 de 31

1

Assinale a alternativa incorreta
As condições ou nas limitações impostas na legislação e regulamentação peculiar:

Selecione uma das seguintes:

  • A estabilidade, quando praças, com 10 (dez) ou mais anos de tempo de efetivo serviço

  • O uso das designações hierárquicas

  • A ocupação de cargo correspondente ao posto ou à graduação

  • A Percepção de subsidio

  • A constituição de pensão policial-militar

  • A promoção

  • A transferência para a reserva remunerada a pedido ou reforma;

Explicação

Questão 8 de 31

1

Assinale a alternativa incorreta
Considera-se, para efeitos do artigo 113 grau hierarquicamente imediato:

Selecione uma das seguintes:

  • O de 1º Tenente para Aspirante-a-Oficial;

  • O de 1º Tenente para Subtenente;

  • O de 2º Tenente para 1º Sargentos

  • O de 2º Tenente para 2º Sargentos

  • O de 2º Tenente para 3º Sargentos

  • O de 1º Sargento, para Cabos

  • O de 3º Sargento, para Soldados

Explicação

Questão 9 de 31

1

Por qualquer dos critérios, ressalvados os casos previstos em lei, a promoção a 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente, somente poderá ser processada quando o candidato satisfizer os requisitos de ter sido submetido à inspeção de saúde, estar classificado pelo menos no comportamento “BOM”, ter realizado teste de aptidão física, ou dele dispensado e, entre outros, ter no mínimo o seguinte interstício

Selecione uma das seguintes:

  • Subtenente – um ano

  • 2º Sargento – três anos

  • 1º Sargento – quatro anos

  • 3º Sargento – quatro anos

Explicação

Questão 10 de 31

1

Da Lei Complementar nº 318, de 17 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a carreira e a promoção das praças militares do Estado de Santa Catarina e suas alterações posteriores.
Inicialmente assinale com X os requisitos corretos e depois a única alternativa correta.
I - ( ) Para a promoção a 2º Sargento, a 1º Sargento e a Subtenente, pelo critério de merecimento, é necessário que a praça tenha atingido, por ordem de antiguidade no almanaque, o limite do primeiro terço na respectiva graduação.
II - ( ) Na falta absoluta de candidatos que satisfaçam a exigência de interstício, o Comandante- Geral poderá reduzir pela metade o interstício.
III - ( ) O Subcomandante-Geral será o Presidente da Comissão de Promoção de Praças – CPP.
IV - ( ) Os 3º, 2º e 1º Sargentos que completarem o dobro do interstício previsto para a graduação serão promovidos à graduação superior, respeitado o previsto no inciso V do art. 7º desta Lei Complementar, permanecendo excedentes ao quadro, até o limite de cinquenta por cento do número de vagas previstas para o grau hierárquico que passarem a ocupar.
V - ( ) O acesso às vagas nos Cursos de Formação de Cabo e Sargento se dará na proporção de uma por antiguidade e três por merecimento, estando a praça no limite do primeiro terço na respectiva graduação.

Selecione uma das seguintes:

  • As alternativas I, II e III estão corretas

  • As alternativas II, III e V estão corretas.

  • As alternativas I, III e IV estão corretas.

  • As alternativas I, III e V estão corretas.

  • As alternativas II, III e IV estão corretas.

Explicação

Questão 11 de 31

1

Tendo em vista a Emenda Constitucional no 033, de 13 de junho de 2003, assinale a alternativa INCORRETA:

Selecione uma das seguintes:

  • a percepção de remuneração correspondente ao grau hierárquico superior ou melhoria da mesma, quando, ao ser transferido para a inatividade contar com mais de 30 (trinta) anos de serviço se homem e 25 (vinte e cinco) anos se mulher;

  • A estabilidade, quando praças, com 6 (anos) ou mais anos de tempo de efetivo serviço;.

  • À militar estadual gestante é assegurada licença à maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir da data de nascimento da criança, mediante apresentação da certidão de nascimento.

  • Os militares estaduais tem direito ao afastamento total do serviço em virtude do nascimento do filho - licença à paternidade - pelo período de até 15 (quinze) dias consecutivos.

Explicação

Questão 12 de 31

1

Assinale a alternativa incorreta:
Em conformidade com o § 4º do Art 143, não é computado para nenhum efeito, o tempo:

Selecione uma das seguintes:

  • Que ultrapassar de 01 (um) ano contínuo ou não de licença para tratamento de saúde de pessoa da família;

  • Passado em licença para tratar de interesse particular;

  • Passado como desertor;

  • Decorrido em cumprimento de pena de suspensão de exercício do posto, graduação, cargo ou função por sentença passado em julgado;

  • Decorrido em cumprimento da pena restritiva da liberdade, por sentença passada em julgado, desde que tenha sido concedida suspensão condicional da pena, quando então o tempo que exceder o período da pena será computado para todos os efeitos, caso as condições estipuladas na sentença não o impeçam

Explicação

Questão 13 de 31

1

O Aluno-Cabo e o Aluno-Sargento reprovado pela segunda vez pelo critério de aferição intelectual exigido pelas normas de ensino, nas respectivas corporações, somente terá
direito a concorrer à rematrícula após decorridos dois anos de encerramento do último curso que o reprovou, retornando à sua condição anterior.

Selecione uma das opções:

  • VERDADEIRO
  • FALSO

Explicação

Questão 14 de 31

1

Assinale a alternativa incorreta
O acesso às vagas dos Cursos de Formação de Cabo e de Sargento se dará nos seguintes termos:

Selecione uma das seguintes:

  • Para o Curso de Formação de Cabo: 30% (trinta por cento) das vagas ofertadas serão preenchidas por antiguidade na graduação de Soldados com no mínimo 2 (dois) anos na categoria de 1ª classe, no limite de 3 (três) Soldados para cada vaga oferecida, dentro deste percentual;

  • Para o Curso de Formação de Cabo: 70% (setenta por cento) das vagas ofertadas serão preenchidas por Soldados na categoria de 1ª classe que, inscritos e submetidos a processo seletivo de provas, classifiquem-se por mérito intelectual, dentro deste percentual, observada a ordem decrescente do conceito numérico final obtido

  • Para o Curso de Formação de Sargento: 30% (trinta por cento) das vagas ofertadas serão preenchidas por antiguidade na graduação de Cabos com no mínimo 2 (dois) anos nesta graduação, no limite de 3 (três) Cabos para cada vaga oferecida, dentro deste percentual

  • Para o Curso de Formação de Sargento: 70% (setenta por cento) das vagas ofertadas serão preenchidas por Cabos com no mínimo 2 (dois anos) na graduação que, inscritos e submetidos a processo seletivo de provas e títulos, classifiquem-se por mérito intelectual, dentro deste percentual, observada a ordem decrescente do conceito numérico final obtido

Explicação

Questão 15 de 31

1

Assinale a alternativa incorreta
O Soldado Neca promovido a Cabo Bravura, somente será promovido a 3º Sargento:

Selecione uma das seguintes:

  • Após fazer o curso de cabo com aproveitamento;

  • Ensino médio até 2015

  • Ensino superior a partir de 2017

  • Frequentar com aproveitamento o CFS

  • Novo ato de bravura reconhecido pela CPP

  • Promovido a 3º Sargento pelo Quadro Especial (Juruna)

Explicação

Questão 16 de 31

1

Para fins de desempate na classificação nos Cursos de Formação de Cabo e Sargento, serão considerados os seguintes critérios: Assinale a ordem correta:

Selecione uma das seguintes:

  • I – maior tempo de efetivo serviço na Instituição Militar;
    II – maior idade; e
    III – melhor comportamento.”

  • I – maior tempo de efetivo serviço na Instituição Militar;
    II – melhor comportamento e
    III – maior idade.

  • I – melhor comportamento;
    II – maior idade; e
    III – maior tempo de efetivo serviço na Instituição Militar.”

  • I – maior idade;
    II – maior tempo de efetivo serviço na Instituição Militar; e
    III – melhor comportamento.”

  • I – melhor comportamento;
    II – maior tempo de efetivo serviço na Instituição Militar; e
    III – maior idade.”

Explicação

Questão 17 de 31

1

Havendo 25 vagas para 2º sargento, se o 3º Sgt Eduardo, for o 6º por antiguidade, e no quadro de merecimento for o 16º, será promovido por

Selecione uma das seguintes:

  • Antiguidade

  • Merecimento

  • Não será promovido

Explicação

Questão 18 de 31

1

Havendo 25 vagas para 2º sargento, se o 3º Sgt Eduardo, for o 7º por antiguidade, e no quadro de merecimento for o 17º, será promovido por

Selecione uma das seguintes:

  • Antiguidade

  • Merecimento

  • Não será promovido

Explicação

Questão 19 de 31

1

Havendo 25 vagas para 2º sargento, se o 3º Sgt Eduardo, for o 9º por antiguidade, e no quadro de merecimento for o 19º, será promovido por

Selecione uma das seguintes:

  • Antiguidade

  • Merecimento

  • Não será promovido

Explicação

Questão 20 de 31

1

Assinale a alternativa incorreta
Por qualquer dos critérios, ressalvados os casos previstos em lei, a promoção a 2º Sargento, 1º Sargento e Subtenente, somente poderá ser processada quando o candidato satisfizer os seguintes requisitos:

Selecione uma das seguintes:

  • estar classificado pelo menos no comportamento bom

  • ter sido submetido à inspeção de saúde

  • ter realizado teste de aptidão física, ou dele estar dispensado, por junta médica incumbida da análise

  • ter, no mínimo, o seguinte interstício: 3º Sargento - quatro anos

  • ter, no mínimo, o seguinte interstício: 2º Sargento - quatro anos

  • ter, no mínimo, o seguinte interstício: 1º Sargento - três anos

  • ter no mínimo a metade do interstício previsto para sua graduação em serviço arregimentado

Explicação

Questão 21 de 31

1

Assinale a alternativa incorreta
A antiguidade e interstício dos sargentos, para efeito de promoção, são contados da data em que foram promovidos à graduação que ocupam, obedecidas a colocação no
almanaque e processados os seguintes descontos:

Selecione uma das seguintes:

  • tempo de exercício em qualquer função pública não privativa de militar ou que
    não seja relativo aos Militares Estaduais

  • tempo de licença para tratar de interesse particular

  • tempo de cumprimento de pena privativa de liberdade por sentença
    transitada em julgado

  • tempo de privação do exercício da função, em face de sentença judicial
    transitada em julgado

  • tempo de prisão disciplinar com prejuízo do serviço

  • tempo do militar na situação de agregado

Explicação

Questão 22 de 31

1

Assinale a alternativa incorreta
A Comissão de Promoção de Praças - CPP - será composta, no mínimo, da seguinte forma:

Selecione uma das seguintes:

  • Subcomandante-Geral, como Presidente

  • dois oficiais superiores

  • dois oficiais intermediários

  • um oficial subalterno e um oficial subalterno em serviço na Diretoria de Pessoal, como Secretário

  • um Subtenente como membro ouvinte

Explicação

Questão 23 de 31

1

Assinale a alternativa correta
Serão considerados os cursos, estágios e treinamentos militares com aproveitamentos destinados à habilitação para cargos e funções de interesse das corporações, cujo exercício exija conhecimentos e práticas especiais, devidamente reconhecidos e homologados pelo órgão de ensino da respectiva corporação militar, em cinco níveis:

Selecione uma das seguintes:

  • de 40 a 91 horas/aula;

  • de 91 a 121 horas/aula;

  • de 121 a 161 horas/aula

  • de 161 a 320 horas/aula

  • acima de 321 horas/aula

Explicação

Questão 24 de 31

1

A Comissão de Promoção de Praças deverá providenciar para que os relacionados, de acordo com o artigo 3º, sejam submetidos a Inspeção de Saúde e teste de aptidão física o teste de aptidão física terá validade de

Selecione uma das seguintes:

  • 1 ano

  • 6 meses

  • 1 ano e 6 meses

Explicação

Questão 25 de 31

1

A Comissão de Promoção de Praças deverá providenciar para que os relacionados, de acordo com o artigo 3º, sejam submetidos a Inspeção de Saúde e teste de aptidão física. A inspeção de saúde terá validade de

Selecione uma das seguintes:

  • 1 ano

  • 6 meses

  • 1 ano e 6 meses

Explicação

Questão 26 de 31

1

A inspeção de saúde e avaliação física, garantindo acesso ao quadro de promoções, aos que estiverem, por atestado da Junta Médica da Corporação, declarados com incapacidade física temporária. terão validade de respectivamente

Selecione uma das seguintes:

  • 1 ano; e 6 meses

  • 6 meses; e 1 ano

  • ambos 18 meses

  • ambos 1 ano

  • ambos 6 meses

Explicação

Questão 27 de 31

1

Assinale a sequencia correta
Em conformidade com o quadro especial de praças. Em caso de empate, terá precedência, para fins deste regulamento, a praça que possuir

Selecione uma das seguintes:

  • I - mais tempo na graduação;
    II - mais anos de efetivo serviço;
    III - melhor comportamento;
    IV - mais idade

  • I - melhor comportamento;
    II - mais anos de efetivo serviço;
    III -mais tempo na graduação;
    IV - mais idade

  • I - mais tempo na graduação;
    II - melhor comportamento;
    III - mais anos de efetivo serviço;
    IV - mais idade

Explicação

Questão 28 de 31

1

Quanto ao quadro especial de praças para cada vaga aberta serão relacionados para apreciação da Comissão de Promoção de Praças, uma por antigüidade e três por merecimento.

Selecione uma das opções:

  • VERDADEIRO
  • FALSO

Explicação

Questão 29 de 31

1

A apresentação da queixa deve ser feita dentro de um prazo de quantos dias uteis?

Selecione uma das seguintes:

  • 5

  • 4

  • 3

  • 2

  • 1

Explicação

Questão 30 de 31

1

A autoridade, a quem é dirigido o pedido de reconsideração de ato, deve dar despacho ao mesmo no prazo máximo de quantos dias uteis?

Selecione uma das seguintes:

  • 5

  • 4

  • 3

  • 2

  • 1

Explicação

Questão 31 de 31

1

A inspeção de saúde e avaliação física, garantindo acesso ao quadro especial de promoções. terão validade de respectivamente:

Selecione uma das seguintes:

  • 1 ano; e 6 meses

  • ambos 1 anos

  • ambos 6 mese

  • 6 meses; e 1 ano

Explicação

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