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Criado por Sabrina Treu
mais de 9 anos atrás
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No procedimento sumário, qual é o prazo para a realização da audiência?
Qual é a ordem dos atos em audiência?
Qual é o prazo para as alegações?
E se houver mais de um acusado?
E se houver assistente do MP?
A testemunha que comparecer será inquirida, mesmo se houver suspensão da audiência?
Quanto a restauração de autos, onde ocorrerá se for de primeira instância? E se for de segunda instância?
Se existir e for exibida cópia autêntica ou certidão do processo, será uma ou outra considerada como original. O que ocorrerá se não houver?
Se as partes forem citadas por edital, qual será o prazo?
O juiz poderá determinar diligências?
Poderá haver oitiva de testemunhas?
As testemunhas poderão ser substituidas?
Podem ser feito exames periciais?
Como se dará a prova documental?
O que mais poderá ser refeito?
Qual é o prazo para a realização das diligências?
No curso do processo, e depois de subirem os autos conclusos para sentença, o juiz poderá, _________________________, requisitar de autoridades ou de repartições todos os esclarecimentos para a restauração.
As taxas judiciárias deverão ser pagas novamente?
Qual será a penalidade dos causadores do extravio?
Após a restauração os autos valerão pelos originais?
Se no curso da restauração aparecerem os autos originais?
Até à decisão que julgue restaurados os autos, a sentença condenatória em execução continuará a produzir efeito?