Única conta gerida pela MB que é uma conta de responsabilidade

Funções não acumuláveis na execução financeira

É elaborado no início de cada ano e objetiva orientar e racionalizar a utilização dos recursos orçamentários ou extra – orçamentários que foram alocados no respectivo exercício.

Numerário colocado à disposição da UG ou pelo qual ela responda.

Descentraliza recursos dotados no Orçamento Geral da União da STN para MD; dos Fundos vinculados à MB ( FN, FDEPM) para a DFM e do Fundo Naval no exterior para CNBW e CNBE

Descentralização de recursos financeiros do MD para a Unidade Responsável pela Programação Financeira (DFM), para atender a dotações do OGU.

Descentraliza recursos financeiros da DFM para as UG da MB a fim de atender despesas relativas à Execução Financeira do próprio exercício.

Descentraliza recursos financeiros para atender a despesas referentes a restos a pagar inscritos .