Modalidades da Licitação
com finalidade específica

Objetos da licitação

Limites das modalidades de licitações
para obras e serviços de engenharia

Limites das modalidades de licitações
para compras e outros serviços

Limites para dispensa de licitação

Instrumento convocatório de todas as modalidades de licitação exceto convite

Prazos para publicidade
do instrumento convocatório do convite, da tomada de preços e da concorrência

Prazos para publicidade
do instrumento convocatório
do leilão, do concurso e do pregão

Meios de comunicação utilizados para a publicidade do instrumento convocatório

Efeitos jurídicos da habilitação

Situações mais comuns
de dispensa de licitação

Situações mais comuns
de inexigibilidade de licitação

Composição da comissão de licitação