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E. R.
Mapa Mental por , criado more than 1 year ago

Direito Ambiental (Resoluções CEMA) Mapa Mental sobre Resolução CEMA n. 105/19 (Licenciamento), criado por E. R. em 14-05-2020.

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E. R.
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Resolução CEMA n. 105/19(Licenciamento)ModalidadesTrifásicoBifás.LP e LILP e LOSimplif. - 1etpRegulariz.Etapas1. Solicit.2. Incl. doc.3. Ger. protocolo4. Análise evistor.5. Esclarec. eaudiência*6. Esclarec. da audiência*7. Parecer téc.concl. e jur.8. Defer. ouindefer.Defere30d p/ public.DOEIndefere60d(Reconsideração)Crit.LP c/supressão30dEm Zona deamortec.Prazo120dTACImóvelruralPend. judicialTaxa amb.Compuls.Não dispensaIsençãoEstudos amb.Contestarcondicion. licençaDILAInsignif.Admin., com., serv.EnsinoAAAprov. local.Auto. a instal., oper.e/ou implem.Med. de control.PrazosLAS - 10aLP - 5a (ñ ren.)2a <LI< 6a4a <LO< 10aDLAE - 10a6m < AA < 2a (prorr.)AAF variaAutorizaçõesEIAEASDiagn. integradoECARegulariz.PCAPlano - LIPCPAProj. polui.MitigaçãoRIMARAPPrévioDiagn. e aval. impac.RASObrasEstudo PassivAmb.Avalia danosTempor. ouemerg.Renovar - 120dPode prorrogarNão frag.licenciam.Fora doprazoAAPode prorrogarAval. tip.florestalManifestação jurid.30dParaEstudos, esclarec...CARSubmeteDiretoriaÓrg.licenciadorEMATERConformid. - na LPDetalh.Infraest.EnergiaUniversidade30d60d - autoridade motiv.Aproveit. doc.Arquiv.Aval. prelim., investig. e detalh.Clique duas vezes aqui para editar o textoClique e arraste este botão para criar um novo tópico