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E. R.
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Direito Ambiental (Resoluções CEMA) Mapa Mental sobre Resolução CEMA n. 105/19 (Licenciamento), criado por E. R. em 14-05-2020.
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cema
105
2019
paraná
direito ambiental
resoluções cema
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2021-07-28T21:25:41Z
Resolução CEMA n. 105/19
(Licenciamento)
Modalidades
Trifásico
Bifás.
LP e LI
LP e LO
Simplif. - 1etp
Regulariz.
Etapas
1. Solicit.
2. Incl. doc.
3. Ger. protocolo
4. Análise e
vistor.
5. Esclarec. e
audiência*
6. Esclarec. da audiência*
7. Parecer téc.
concl. e jur.
8. Defer. ou
indefer.
Defere
30d p/ public.
DOE
Indefere
60d
(Reconsideração)
Crit.
LP c/
supressão
30d
Em Zona de
amortec.
Prazo
120d
TAC
Imóvel
rural
Pend. judicial
Taxa amb.
Compuls.
Não dispensa
Isenção
Estudos amb.
Contestar
condicion. licença
DILA
Insignif.
Admin., com., serv.
Ensino
AA
Aprov. local.
Auto. a instal., oper.
e/ou implem.
Med. de control.
Prazos
LAS - 10a
LP - 5a (ñ ren.)
2a <LI< 6a
4a <LO< 10a
DLAE - 10a
6m < AA < 2a (prorr.)
AAF varia
Autorizações
EIA
EAS
Diagn. integrado
ECA
Regulariz.
PCA
Plano - LI
PCPA
Proj. polui.
Mitigação
RIMA
RAP
Prévio
Diagn. e aval. impac.
RAS
Obras
Estudo Passiv
Amb.
Avalia danos
Tempor. ou
emerg.
Renovar - 120d
Pode prorrogar
Não frag.
licenciam.
Fora do
prazo
AA
Pode prorrogar
Aval. tip.
florestal
Manifestação jurid.
30d
Para
Estudos, esclarec...
CAR
Submete
Diretoria
Órg.
licenciador
EMATER
Conformid. - na LP
Detalh.
Infraest.
Energia
Universidade
30d
60d - autoridade motiv.
Aproveit. doc.
Arquiv.
Aval. prelim., investig. e detalh.
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