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Criado por Matheus Lucena
aproximadamente 4 anos atrás
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1. FUNCIONALISMO PENAL
1.1 INTRODUÇÃO
1.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS(3)
QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE FUNCIONALISMO(2)
p/ a teoria do funcionalismo radical o direito penal é:
a) Autônomo
b) Autorreferente
c) Autopoiético
O que significa isso?
# Vale saber:
O que prega o Direito de Intervenção?
(Winfried Hassame)
O que apregoa a teoria das velocidades do Direito Penal?
(José Maria Silva Sánchez)
Sobre o Direito Penal do Inimigo, responda:
a) De quem é a Teoria?
b) Quando nasceu?
c) Base filosófica
d) Quem é o inimigo no Direito Penal?
Sobre as consequências da aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo, explique:
1) Coexistência de dois direitos penais:
2) Alcance limitado do conceito de inimigo:
Ressalte as principais diferenças entre o direito penal do cidadão e direito penal do inimigo de acordo com as seguintes perguntas:
a) Garantias fundamentais
b) Quanto ao momento de aplicação
c) Quanto ao elemento subjetivo
d) O que se pune
Principais características do direito penal do inimigo:
a) Antecipação da Tutela Penal
b) Prova:
c) Penas indeterminadas
d) Fortalecimentos das instituições policiais
É possível aplicar o direito penal do inimigo no Brasil?
O Direito Penal do Inimigo existe no Brasil?
O que você sabe sobre terceira, quarta e quinta velocidade do Direito Penal?