EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL

1. FUNCIONALISMO PENAL
1.1 INTRODUÇÃO
1.2 CARACTERÍSTICAS GERAIS(3)

QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE FUNCIONALISMO(2)

p/ a teoria do funcionalismo radical o direito penal é:
a) Autônomo
b) Autorreferente
c) Autopoiético

O que significa isso?

# Vale saber:

O que prega o Direito de Intervenção?
(Winfried Hassame)

O que apregoa a teoria das velocidades do Direito Penal?
(José Maria Silva Sánchez)

Sobre o Direito Penal do Inimigo, responda:
a) De quem é a Teoria?
b) Quando nasceu?
c) Base filosófica

d) Quem é o inimigo no Direito Penal?

Sobre as consequências da aplicação da Teoria do Direito Penal do Inimigo, explique:
1) Coexistência de dois direitos penais:
2) Alcance limitado do conceito de inimigo:

Ressalte as principais diferenças entre o direito penal do cidadão e direito penal do inimigo de acordo com as seguintes perguntas:
a) Garantias fundamentais
b) Quanto ao momento de aplicação
c) Quanto ao elemento subjetivo
d) O que se pune

Principais características do direito penal do inimigo:
a) Antecipação da Tutela Penal
b) Prova:

c) Penas indeterminadas
d) Fortalecimentos das instituições policiais

É possível aplicar o direito penal do inimigo no Brasil?

O Direito Penal do Inimigo existe no Brasil?

O que você sabe sobre terceira, quarta e quinta velocidade do Direito Penal?