TEORIA GERAL DA PENA

As vias do direito Penal são as respostas que o Estado dá para quem violou a lei penal. Roxin, fala que o Direito Penal é um sistema de Dupla via:
1° via:
2° via
3° via:

Qual a diferença entre a terceira via do direito penal e a terceira velocidade do direito penal?

Teorias que buscam explicar a finalidade da Pena:
1. Teoria absoluta
2. Teoria Relativa

Tipos de prevenção:

Teoria adotada no Brasil.

E o que apregoa a Teoria Agnóstica.

E o que vem a ser o Abolicionismo Penal

O que vem a ser justiça restaurativa e justiça retributiva.

Momentos e características dos momentos de aplicação do princípio da individualização da pena.

O que se entende por Teoria das Margens do Direito Penal?

Pressuposto p/ aplicação da pena privativa de liberdade e medida de segurança.

Quais os sistemas, critérios ou métodos para a aplicação da pena.(2)

Conceitue as fases do sistema trifásico:

Conceitue as fases do sistema bifásico de aplicação da pena:

Quando é possível a compensação de circunstâncias?

Jurisprudência acerca da fundamentação da sentença de aplicação da pena.

#VALE SABER: Crítica à cultura da pena mínima.

O que vem a ser o redimensionamento da pena:

Sobre a 1° Fase de aplicação da pena(fixação da pena base), responda:
a. Porque as circunstâncias são chamadas de judiciais e inominadas.
b. Porque se afirma que elas tem caráter residual ou subsidiário?
c. O juiz poderá ultrapassar os limites máximos mínimos da pena base?
d. Como faz o cálculo dela?

Sobre as circunstâncias da 1° fase, responda:
a. A culpabilidade do art. 59 é a msm da parte geral?
b. Antecedentes

O que se entende por maus antecedentes?

Por quanto tempo dura os maus antecedentes advindos de uma condenação?

c. Conduta social:

d. comportamento da vítima

Explique a seguinte afirmativa: A pena-base chegará próxima ao máximo, mas nunca ao máximo.

Sobre a 2° fase na aplicação da pena(Circunstâncias agravantes e atenuantes), responda os próximos flash.
1) Qual a ordem de análise das circunstâncias?
2) Qual o tratamento dispensado ao rol de agravantes.
3) Qual o tratamento dispensado ao rol de atenuantes genéricas.

4) Atenuantes e agravantes genéricas podem extrapolar os limites da pena(máximo e mínimo)?

Existe alguma situação em que as atenuantes e agravantes genéricas serão inócuas, inúteis, ineficazes,
ou seja, elas existem, mas não geram nenhum efeito no caso concreto?

De quanto é o aumento ou diminuição das agravantes e atenuantes?

O que acontece se estiver previsto no caso concreto o concurso de agravantes e atenuantes?

sobre a 3° fase de aplicação da pena(causas de aumento/diminuição), responda:
a. Quais as espécies.
b. Como se identifica uma causa de aumento ou de diminuição de pena?
c. É possível ultrapassar os limites legais em razão da aplicação delas?

E quando houver concurso de causas de aumento e diminuição?

E quando existir pluralidade entre causas de aumento e de diminuição?

No caso de pluralidade de causas de aumento/diminuição, elas são aplicadas considerando a pena advinda da fase 2, ou com base no aumento/diminuição que concorre?

Sobre a pena de multa, responda:
1. Conceito
2. Tipos de Fundo penitenciários
3. Sistema de aplicação da pena de multa

4. Como o juiz calcula a quantidade de dias multa?
5. E para calcular o valor do dia-multa?
6. E se a pena for irrisória?
7. Prazo para pagar?
8. Pode parcelar?

9. Execução da pena de multa.
a. Não paga, o que ela vira?
b. Ela deixa de ser pena?
c. Cobrança: legitimidade e competência

d. incide correção monetária na pena de multa?
e. Qual o termo inicial?