Matéria Constitucional

Brasileiros Natos
-jus solis - comum às nações de imigrantes

Brasileiros Natos
-Jus sanguinis

Naturalização
-Constituição

Naturalização
-Lei ordinária

Naturalização especial

Perda da nacionalidade brasileira
-Voluntária

Perda da nacionalidade
-Involuntária

Estatuto da Igualdade

Estatuto da Igualdade
-Dois padrões de Igualdade

Estatuto da Igualdade
-Diferenças entres o brasileiro naturalizado e o português equalizado

Estatuto da igualdade
-Semelhanças entre o naturalizado e o equalizado

Estatuto da Igualdade
-Extinção dos benefícios.

Condição de apatria