PROVAS - PROCESSO PENAL

Sobre o capítulo de provas, responda:
1. Conceito:
2. Destinatários:
a. Destinatário direto ou imediato:
b. Destinatário indireto ou mediato:
2. Natureza jurídica:

4. Meios de Provas:
1. Conceito:
4.2 - Classificação da prova em face da regulação (ou não) do meio:

ADVERTÊNCIA:

4.3 - Princípios que justificam a ampla utilização probatória:
a) Princípio da liberdade na produção da prova:
Condicionante do art. 155.

b) Princípio da verdade real/ material:
obs. Crítica:

Quais as limitações existente na legislação pátria acerca da liberdade de produzir prova(2)

O que preconiza o cpp sobre a demonstração do estado civil das pessoas?

Sobre a vedação da prova ilícita responda:
a) Previsão legal
b) Conceito(2):

c) Teorias sobre a utilização (ou não) da prova ilícita:
1. Teoria da proporcionalidade/Teoria da razoabilidade/Teoria do Sacrifício:

2. Teoria dos frutos da árvore envenenada/ teoria da prova ilícita por derivação:
obs.

3. Teoria da descoberta inevitável:

4. Teoria da prova absolutamente independente (PAI):
Obs.
Obs.2. pacote anticrime:

e) Teoria do encontro fortuito de provas:

Regra Especial na interceptação telefônica:

Diga os tipos de descoberta fortuita de novas infrações (seredinpidade).

Como funciona a distribuição do ônus da prova no processo penal?

Como o CPP regulamenta a iniciativa probatória do juiz?

#vale saber:

Caracterize os sistemas de valoração probatória e, ao final, diga qual foi adotado no Brasil.
1. Sistema da verdade judicial/sistema da íntima convicção/sistema da certeza moral do juiz:

2. Sistema da verdade legislativa/sistema da certeza moral do legislador/ sistema da prova
tarifada:

3. Sistema do livre convencimento motivado/ sistema da persuasão racional:

leitura obrigatória e que deve ser mencionada em caso de prova discursiva:

III - invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer outra decisão; (Incluído pela Lei no
13.964, de 2019)
IV - não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a
conclusão adotada pelo julgador; (Incluído pela Lei no 13.964, de 2019)
V - limitar-se a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seus fundamentos
determinantes nem demonstrar que o caso sob julgamento se ajusta àqueles
fundamentos; (Incluído pela Lei no 13.964, de 2019)

A partir daqui começa o estudo das provas em espécie.
Sobre o interrogatório do réu, responda:
1. Conceito
2. Divisões do princípio da ampla defesa nesse momento.

2. Natureza jurídica do interrogatório.

Sobre o procedimento do interrogatório, responda:
1. Existe o direito a entrevista preliminar reservada?
2. A ausência de advogado implica em nulidade?

Como se dá o interrogatório do réu preso?
A. 1° regra-regra geral:

B. 2° Regra - Regra Especial.

Advertência

Questões complementares sobre a vídeoconferência:
a. Cabe ao juiz deliberar quanto a vídeo conferência, _____________________.
b. As partes devem ser intimadas com antecedência mínima de ____________.
c. É preservado o direito de entrevista prévia e reservada.
d. A sala de transmissão é fiscalizada pelo juiz, Mp, corregedoria e OAB.

3° Regra - regra subsidiárias.

Estrutura do interrogatório:
1° Passo:
2° Passo:
obs.1.
obs. 2.

3° Passo

4° Passo

5° passo

As formas e ferramentas tecnológica podem ser empregadas na documentação, como a captação de som e imagem?
Qual o entendimento do STJ a respeito?

Momento no qual o interrogatório deve ser realizado?

Tratamento normativo dispensado ao perito.
a) Imparcialidade:
Conclusão.

b) Classificação:

sobre o perito não oficial, responda:
a. Ele é compromissado?
b. Ele é submetido a disciplina judiciária?
c. As partes interferem na nomeação do perito?

c) Nível de escolaridade do perito?
d) Quantidade?

Como é o tratamento dispensado pela lei de drogas no que diz respeito a confecção do laudo preliminar?
Existe nulidade pela subscrição monocrática do laudo?

As partes podem apresentar quesitos a serem respondidos pelo perito?
Qual o prazo máximo para elaboração do laudo?

A cadeia de custódia da prova consiste no caminho que deve ser
percorrido pela prova até a sua análise pelo magistrado, sendo
certo que qualquer interferência indevida durante esse trâmite
processual pode resultar na sua imprestabilidade (STJ. 5ª Turma.
RHC 77.836/PA, Rel. Min. Ribeiro Dantas, julgado em
05/02/2019).

Os próximos flash dizem respeito a cadeia de custódia, novidade do pacote anticrime.

Considera-se CADEIA DE CUSTÓDIA o conjunto de
todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a
história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas
de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu
_____________ até o __________.

início da cadeia de custódia dá-se ____________________________ nos quais seja detectada a existência de vestígio.

O agente público que reconhecer um elemento como de
potencial interesse para a produção da prova pericial fica __________________.

______________ é todo objeto ou material bruto, visível ou latente,
constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal.

Art. 158-B. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do
vestígio nas seguintes etapas:
I _____________________ ato de distinguir um elemento como de
potencial interesse para a produção da prova pericial;
II ____________________ ato de evitar que se altere o estado das coisas,
devendo isolar e preservar o ambiente imediato, mediato e
relacionado aos vestígios e local de crime

III - ________________descrição detalhada do vestígio conforme se encontra
no local de crime ou no corpo de delito, e a sua posição na área
de exames, podendo ser ilustrada por fotografias, filmagens ou
croqui, sendo indispensável a sua descrição no laudo pericial
produzido pelo perito responsável pelo atendimento;
IV - __________________ ato de recolher o vestígio que será submetido à
análise pericial, respeitando suas características e natureza

V - ___________________procedimento por meio do qual cada
vestígio coletado é embalado de forma individualizada, de acordo
com suas características físicas, químicas e biológicas, para posterior análise, com anotação da data, hora e nome de quem
realizou a coleta e o acondicionamento
VI - _____________ ato de transferir o vestígio de um local para o
outro, utilizando as condições adequadas (embalagens, veículos,
temperatura, entre outras), de modo a garantir a manutenção de
suas características originais, bem como o controle de sua posse

VII -___________________: ato formal de transferência da posse do
vestígio, que deve ser documentado com, no mínimo,
informações referentes ao número de procedimento e unidade de
polícia judiciária relacionada, local de origem, nome de quem
transportou o vestígio, código de rastreamento, natureza do
exame, tipo do vestígio, protocolo, assinatura e identificação de
quem o recebeu; (LEI 13964/19)

VIII -____________________ exame pericial em si, manipulação do
vestígio de acordo com a metodologia adequada às suas
características biológicas, físicas e químicas, a fim de se obter o
resultado desejado, que deverá ser formalizado em laudo
produzido por perito;

IX -____________ procedimento referente à guarda, em
condições adequadas, do material a ser processado, guardado
para realização de contraperícia, descartado ou transportado, com
vinculação ao número do laudo correspondente;

X - __________ procedimento referente à liberação do vestígio,
respeitando a legislação vigente e, quando pertinente, mediante
autorização judicial.

A coleta dos vestígios deverá ser realizada_____________
(preferencialmente/obrigatoriamente) por perito oficial, que dará o encaminhamento
necessário para a central de custódia, mesmo quando for
necessária a realização de exames complementares.

É proibida a entrada em locais isolados bem como a remoção
de quaisquer vestígios de locais de crime antes da liberação pelo delegado, sendo tipificada como fraude
processual a sua realização. V/F?

O recipiente só poderá ser aberto pelo perito que vai
proceder à análise. V/F ?

Art. 158-E. Todos os Institutos de Criminalística deverão ter uma
central de custódia destinada à guarda e controle dos vestígios, e
sua gestão deve ser vinculada diretamente ____________________

Art. 158-F. Após a realização da perícia, o material deverá ser
destruído. V/F?

E se a central de custódia não possuir espaço ou condições de armazenar determinado material?

Voltando ao tratamento dispensado pelo CPP aos peritos, responda:
1. E se houver divergências entre os peritos?

Qual tratamento normativo dispensado pelo CPP ao assistente técnico.

O que é o corpo de delito?

Quando deve ser realizado o exame de corpo de delito?

Tipos de exame de corpo de delito:

A confissão do crime demonstra autoria e materialidade do delito. V/F?

E se não foi possível o exame de corpo de delito direto/ indireto?
advertência 1.
advertência 2.

Na realização exame indireto, há a necessidade de perito?