Criado por Rafael Vidal
mais de 4 anos atrás
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Cite os 3 itens do conceito analítico de crime na teoria tripartida.
Espécies de infração penal
Quais sujeitos passivos da infração penal? Detalhe-os.
Qual sujeito ativo da infração penal?
Pessoa jurídica pode ser sujeito ativo ou passivo em infração? Cite os casos/exemplos.