Darlan E Liége J
Mapa Mental por , criado more than 1 year ago

ENES (Examen Nacional para la Educación Superior) LEGISLAÇÃO ADUANEIRA Mapa Mental sobre ENTREPOSTO ADUANEIRO, criado por Darlan E Liége J em 04-10-2013.

32
0
0
Darlan E Liége J
Criado por Darlan E Liége J mais de 11 anos atrás
Avalie este recurso clicando nas estrelas abaixo:
1 2 3 4 5 (0)
Classificação (0)
0
0
0
0
0

0 comentários

There are no comments, be the first and leave one below:

Fechar
ENTREPOSTO ADUANEIRORegime aduaneiro especial que permite aarmazanagem de mercadoria estrangeira em recintoalfandegado c/ suspensão dos impostos federais e dopis/pasep e cofins incidentes na importação, OCORRECOM OU SEM COBERTURA CAMBIAL.será operado ,emregra,emrecintosalfandegados deusopublico(portos,aeroportos,portossecos)poderá ser operado emrecintos alfandegadossituados em instalaçãoportuária de uso privadopara realização de feiras,congressos e amostras...poderá ser operado tbpara pesquisa e lavra dejazidas de petroleo e gásnatural e estaleirosnavaisantes da8010/2013 adeclaração doalfandegamentoderecintosparafinsdefeira,congressoeamostras,deveriaocorrer30antesa30diasdepoisdoevento.Apósalei8010/2013,esteprazopodeseracrescidoate60dias(excetoparafeiras)BENEFICIARIOSpromotor doevento(feiras,congressos,amostras);consignatáriodamercadoriaentrepostada(recintosalfandegados,instalaçãoportuária)Prazos1 ano prorrogável pormais 1 ano, total de 2anos.excepcionalmentepodeser3anosEXTINÇÃO DO REGIMEaté 45 dias do término do prazo de vigência doregime, sob pena de ser considerada abandonada1-despacho para consumo(quandoadquiridas diretamente do proprietario noexterior É O MAIS COMUM)/2-reexportação/3-transferencia paraoutro regime especial ou aplicado emoutras areas especiais(não se aplica afeiras, congressos e amostras)4-exportação. NO CASO 1 E 4 , DEVERÃOSER NACIONALIZADAS SEM COBERTURACAMBIAL ANTES DA DESTINAÇÃO, DEVERÁREGISTRAR DI PARA EFEITOS CAMBIAIS.no caso 4temos oentrepostovinculado,nos outrosnãovinculado1-COM COBERTURACAMBIAL: SIM PARACONSUMO, SIM PARAEXPORTAÇÃO, NÃO PARAREEXPORTAÇÃO 2-SEMCOBERTURA CAMBIAL:SIM CONSUMO,EXPORTAÇÃO EREEXPORTAÇÃO.mercadoria comcobertura cambial , deveser registrada DI com finscambiais, apos registra-seuma Declaração deExportação, nanacionalizaçao a DI paraconsumo será semcobertura cambialPARA EXPORTAÇÃOREGIME ESPECIAL DE ENTREPOSTO ADUANEIRO NA EXPORTAÇÃO.É O QUEPERMITE A ARAMAZENAGEM DE MERCADORIA DESTINADA A EXPORTAÇÃOREGIME COMUMmercadorias armazenadas em recinto alfandegado de usopúblicoREGIME EXTRAORDINÁRIOoperada por empresa comercial exportadora,mercadorias são armazenadas em recintos de usoprivativoOBS: ANTES8010/2013-SUSPENSÃOIMPOSTOS ECONTRIBUIÇÕES/APÓS 8010/2013 -SUSPENSÃOPAGAMENTOIMPOSTOS POIS ASCONTRIBUIÇÔES NÃOOCORREM MESMO.PRAZO REGIME COMUM: 1 ANO + 1 ANO , ATÉ 3 ANOSPRAZO REGIME EXTRAORDINÁRIO: 180 DIASPARA IMPORTAÇÃOBENEFICIARIOSREGIME COMUMREGIME EXTRAORDINÁRIOpessoa jurídica que depositar amercadoriaempresa comercialexportadoraClique duas vezes aqui para editar o textoClique e arraste este botão para criar um novo tópico