Aula 3: Educação Especial (Leis e Normas)

Principais documentos

O que a resolução Nº 4 de outubro de 2009 regulamenta?
(utilizada pelo CESPE)

Resolução Nº 4 de outubro de 2009

Segundo a resolução Nº 4 /2009, o que são recursos de acessibilidade?

Onde e quando o AEE pode ocorrer?

Quem são os responsáveis pela elaboração e pela execução de AEE?

Qual a formação exigida para atuar no AEE?

Como esse alunos, atendidos pelo AEE, são contabilizados pelo FUNDEB?

FUNDEB

Decreto Nº 7.611/2011

Decreto Nº 7.611/2011

Segundo o decreto Nº 7.611/2011, quais as formas de prestação do AEE?

Qual a diferença entre complementar e suplementar?

Estatuto da pessoa com deficiência
(Lei 13.146 de 06 de junho de 2015)

Qual a compreensão de deficiência do estatuto da pessoa com deficiência?

De acordo com o art. 3 do estatuto da pessoa com deficiência, quais os principais conceitos referentes à inclusão?

O que é desenho universal?

Quais os tipos de barreiras?

De que forma o estatuto da pessoa com deficiência pensa educação?

Estatuto da pessoa com deficiência
(capítulo IV)

Quais as característica (não citadas em outros documentos) da educação para esses sujeitos, de acordo com o estatuo da pessoa com deficiência?

Educação no estatuto da pessoa com deficiência

Resolução 1/2017 CEDF

A quem de destina o AEE no SEDF?

O poder público pode firmar convênios e contratos com instituições privadas de ensino ou organizações não governamentais com qual objetivo?

A educação especial na perspectiva inclusiva deve considerar o que?

Quais as diferenças do público alvo da resolução 1/2017 em relação a LDB?

Público alvo da Educação Especial, segundo a resolução 1/2017

O que é a doença mental?

O que são os transtornos funcionais específicos?

Quem são os responsáveis por apresentar o laudo das crianças e adolescentes? E quando, prioritariamente, isso deve ocorrer?

A ausência de laudo médico ou relatório de avaliação diagnóstica se configura fator impeditivo de matrícula?

Quais os procedimentos quando se percebe a necessidade de atendimento especial durante o ano letivo?

O que o laudo deve levar em conta?

Atenção

Qual a função do laudo para a escola e para o professor?

É possível que o sistema de ensino (escola pública ou particular) negue matrícula ou cobre a mais a alunos com deficiências ou necessidades especiais?

É permitido às instituições educacionais do Sistema de Ensino do Distrito Federal a cobrança de valores adicionais de qualquer natureza em suas mensalidades, anuidades e matrículas?
(ex: para construir uma rampa, para pagar monitores)

Como se da distribuição desses estudantes nas turmas?

Em qual caso a escola pode negar matrícula para estudantes com deficiências?

Atenção

Quem são os responsáveis pela organização e implementação do currículo?

Qual o princípio a ser seguido na implementação e organização do currículo?

A escola pode alterar o currículo para atender as necessidades dos estudantes da educação especial?

Quais critérios devem ser observados para adaptação do currículo?
(1 ao 5)

Quais critérios devem ser observados para adaptação do currículo?
(6 ao 9)

Quais critérios devem ser observados para adaptação do currículo?
(10 e 11)

Qual critério de observação da frequência obrigatória?

Por que a resolução ainda utiliza o termo substituir ao falar sobre a "substituição dos serviços educacionais comuns"?

O que é o PEI?

Qual o público do PEI?

Quem são os responsáveis pela elaboração do PEI?

Quais as responsabilidades dos profissionais da educação especial (especializados e capacitados)?

Esses profissionais (do ensino regular e do AEE) devem oferecer serviço de outra áreas (ex: apoio médico, fisioterapia, assistência social) para os estudantes da educação especial?

A instituição educacional pode dispor de profissionais de apoio para o cuidado pessoal desses estudantes?

De acordo com o Art. 21 da resolução 1/2017 da CEDF, de quais formas se dará o AEE?

Em relação ao que ainda não foi dito, segundo a resolução 1/2017, o que devem fazer as instituições que ofertam AEE?

Atenção

Segundo o Art. 26, quais as características e em que situações podem ocorrer a terminalidade?

Atenção

O que é necessária para que ocorra a terminalidade?

Segundo o Art. 27, como deve ocorrer a aceleração?

Atenção:
diferenças entre as resoluções
- 4/2009
- 2/2001

Atenção

Questão 1:
o atendimento especializado na escola se restringe às crianças portadoras de laudos médicos?

Questão 2:
o AEE reforça conteúdos?

Questão 3:
segundo o PNE, recomenda-se que alunos surdos matriculados na escola regular frequentem turmas comuns em que haja outros estudantes surdos?

Questão 4:
no Brasil, o atendimento educacional a pessoas com deficiência foi iniciado no Império?

Questão 5:
O AEE oferece atendimento médico?