Quais são as fontes do Direito Penal?

Explique o que são fontes materiais e formais mediatas e imediatas.

Sobre o princípio da legalidade defina
O que é Reserva legal?

Sobre o princípio da legalidade defina
O que é Anterioridade?

Defina o princípio da intranscendência da pena.

Defina o princípio da presunção de inocência.

Defina o princípio da ofensividade e da alteridade.

Descreva o Princípio da confiança e da adequação social.

Defina co princípio do NON BIS IN
IDEM da proporcionalidade.

Defina co princípio da Intervenção Mínima

Defina o Princípio da Fragmentariedade

Defina o princípio da Subsidiariedade

Descreva o que é um crime Culposo e Doloso