A ABNT editou a Norma 13532/95 – Elaboração de projetos de edificações – Arquitetura, onde visa fixar as condições exigidas para a elaboração de projetos de arquitetura para construção de edificações. Essa norma define as etapas essenciais para a realização de um projeto de arquitetura, em todas as classes (ou categorias) tipológicas funcionais das edificações, ambientes externos e internos, edificações novas e existentes (reformas).