estudar direito penal (Lei de drogas) FlashCards sobre lei de drogas, criado por augustowebd em 12-05-2015.
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Responde pelo Art ( ? ) da lei de drogas aquele que "VENDER".
Responde pelo Art ( ? ) da lei de drogas aquele que oferecer sem fins lucrativo.
É isento de pena o agente que, em razão da dependência, ou sob o efeito, proveniente de caso fortuito ou força maior, de drogas, era ao tempo da conduta, qlqr que tenha sido esta, inteiramente incapaz?
É crime colaborar como informante em ação descrito na Lei 11.434/06?
Aquele que permitir o uso de drogas em seu estabelecimento, responderá por crimes previstos na lei de drogas?
O envio de drogas por correspondência configura...
Cabe ao SISNAD integração internacional?
As instituições de saúde que atendem usuários de drogas devem se reportarem aos órgãos competentes?
Nova condenação não obsta tratamento saúde?
Cabe internação compulsória para dependentes de drogas?
