O poder privado, o setor empresarial e o particular são responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes e demais determinações estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento.
Quem é o responsável pela organização e prestação direta ou indireta dos serviços de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos?
Sisnama
O titular dos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
Órgão Federal
Ibama
A contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte, transbordo, tratamento ou destinação final de resíduos sólidos, ou de disposição final de rejeitos, as pessoas ou responsáveis pela elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos a por danos que vierem a ser provocados pelo gerenciamento dos respectivos resíduos ou rejeitos.
Cabe ao poder público atuar, subsidiariamente solidariamente em conjunto ao mesmo tempo( subsidiariamente, solidariamente, em conjunto, ao mesmo tempo ), com vistas a minimizar maximinizar( minimizar, maximinizar ) ou cessar o dano, depois logo antes( depois, logo, antes ) que tome conhecimento de evento lesivo ao meio ambiente ou à saúde pública relacionado ao gerenciamento de resíduos sólidos.