Barragem: estrutura em um curso ou de água para fins de ou de substâncias ou de de líquidos e sólidos, compreendendo o e as estruturas associadas.

Reservatório: não de água, de substâncias líquidas ou de mistura de e .

Segurança de barragem: condição que vise a a sua integridade e e a da vida, da , da e do meio .

Empreendedor: agente ou com direito sobre as onde se localizam a barragem e o reservatório ou que a barragem para benefício ou da .

Órgão fiscalizador: do poder público responsável pelas de fiscalização da da barragem de sua .

Gestão de risco: de caráter , bem como aplicação de para , controle e de riscos.

Dano potencial associado à barragem: dano que ocorrer devido a , , no solo ou funcionamento de uma barragem.