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Criado por Rodrigo Russi
aproximadamente 9 anos atrás
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Qual o procedimento para a responsabilização do Presidente da República?
Compete privativamente ao
Presidente da República:
Para quais agentes o presidente pode delegar algumas de suas atribuições?
Quais são as atribuições passíveis de delegação pelo Presidente da República?
Como se dá a posse do Presidente?
Qual a ordem de sucessão presidencial?
O que compreende a função atípica legislativa do Poder Executivo?
Como se realizará a eleição presidencial?
De que forma é computada a eleição do candidato a Presidente da República?
O que acontece se nenhum candidato alcançar maioria absoluta
na primeira votação?
Com relação ao Presidente da República, é
correto afirmar que se ANTES de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á,dentre os remanescentes, o de maior votação
Qual o prazo para o Presidente e seu Vice tomarem posse?
Caso a vacância ocorra nos últimos dois anos do período presidencial, o que deve ser feito?
Qual o prazo tem o Presidente para se afastar do país sem licença?
Qual a definição de crime de responsabilidade?
O que acontece ao Presidente da República na hipótese de cometimento de crime de
responsabilidade?
O que acontece ao Presidente em eventual condenação por crime de responsabilidade?
Do que trata a imunidade formal em relação à prisão do Presidente da República?