O que é o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA)?
Um livro.
Uma lei.
Um monte de babozeira.
Luiz tem 11 anos e de acordo com o ECA ele é uma criança.
Os direitos previstos no Estatuto valem para todas ❌
O que são medidas socioeducativas?
Medidas aplicáveis a crianças que cometem atos infracionais.
Ações voltadas a punir com severidade menores infratores.
Medidas aplicáveis a adolescentes autores de atos infracionais.
Crianças que cometem atos infracionais também recebem medidas socioeducativas.
Assinale as opções que representam medidas socioeducativas previstas no ECA?
Advertência.
Internação ou privação de liberdade.
Semiliberdade
Tortura.
Liberdade Assistida.
Reparação de dano.
Prestação de serviço comunitário.
