FlashCards sobre Controle Externo - TCU, criado por gabyzone em 15-07-2015.
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aproximadamente 9 anos atrás
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Funções do TCU
Natureza Jurídica do TCU
Personalidade jurídica do TCU
O TCU tem capacidade figurar em juízo
Independência do TCU (CF, art 73)
Jurisprudência do STF
Jurisprudência do STF (cont)
Entendimento do STJ
Natureza do TCU
Eficácia das decisões do TCU
Eficácia das decisões do TCU
Título executivo exarado no acórdão
Natureza das Fiscalizações do TCU
Aspectos verificados nas fiscalizações
Subvenções
Renúncia de Receitas
Dirigentes de empresas sobre responsabilidade da União
