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Criado por Welton Bruno
aproximadamente 9 anos atrás
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Quanto a sua natureza, o Direito pode ser dividido dicotomicamente em:
Foco do Direito Público
Foco do Direito Privado
Ramos do Direito Público
Ramos do Direito Privado
O ______________ é, por excelência, um ramo do Direito Público, já que rege a própria estruturação do Estado, definindo normas de organização e limites de atuação desse ente.
Definição para o Direito Constitucional
Conceitos de Direito Constitucional
Direito Constitucional, sob o ponto de vista sociológico:
Direito Constitucional, sob a ótica política:
Lei
Doutrina
Jurisprudência
Costumes
Princípios gerais do Direito
Fonte direta ou imediata
Fontes indiretas ou mediatas
Sob a ótica científica, o Direito Constitucional pode ser subdividido em três disciplinas:
Direito Constitucional Positivo ou Particular
Direito Constitucional Comparado
Direito Constitucional Geral
Lei Maior
Definição de Lei Maior
Conceito: Constituição do Estado