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Criado por Rogerio Lima
aproximadamente 9 anos atrás
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Quando se considera proposta a petição inicial?
Quando se opera os efeitos mencionados no art. 219 contra o réu?
Havendo mais de um réu, enquanto não realizadas todas as citações, a modificação do pedido ou da causa de pedir é possível, mesmo sem o consentimento dos réus já citados desde que...
Quando o autor poderá modificar o pedido ou a causa de pedir?
Quais atos podem ser praticados durante a suspensão do processo?
Qual é o efeito da morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador?
O que acontece com o processo quando for oposta exceção de incompetência do juízo, da câmara ou do tribunal, bem como de suspeição ou impedimento
do juiz?
O processo ficará suspenso quando a sentença de MÉRITO depende do que?
É possível a suspensão processual por acordo das partes e motivo de força maior?
No caso de morte ou perda da capacidade processual de qualquer das partes, ou de seu representante legal, o juiz suspenderá o processo, salvo se já tiver iniciado a audiência de instrução e julgamento; caso em que
Caso ocorra a morte do advogado, mesmo que iniciada a audiência, o que acontecerá?
Qual é o prazo máximo que as partes podem acordar em suspender o processo?
Qual é o prazo máximo que o processo ficará suspenso caso dependa de julgamento de outra causa, ou prova que precise ser produzida em outro juízo ou questão de estado requeria como declaração incidental?
Em que hipótese o processo poderá ficar suspenso por mais de 6 meses por convenção das partes?
Caso as partes decidam suspender o processo, a suspensão não terá efeito em quais casos?
OUTROS CASOS DE SUSPENSÃO
Qual é o prazo necessário para extinguir o processo em decorrência de negligência das partes? Como devem ser intimidas e com qual antecedência?
Qual é o prazo necessário para extinguir o processo em decorrência de abondono pelo autor? Como deve ser intimidas e com qual antecedência?
Depois de decorrido qual prazo o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação?
Salvo em que casos de extinção não poderá o autor intentar nova ação?
Se o processo for extindo sem julgamento de mérito, poderá o autor intentar nova ação desde que a petição inicial esteja acompanhada do que?
Há necessidade de anuência do réu revel para desistir da ação?
OUTROS CASOS DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
Cabe o rito sumário nas causas de até quantos salários mínimos?
O que deve o autor apresentar na petição inicial do Rito Sumário que não precisa no Ordinário?
Qual é o prazo para o Juiz marcar audiência de conciliação no Rito Sumário?
Com que antecêdencia deverá o réu ser citado da audiência de conciliação no Rito Sumário? E a Fazenda Pública?
O que acontece se injustificadamente o réu deixar de comparecer à audiência de conciliação no Rito Sumário?
No Rito Sumário as partes poderão fazer-se representar por preposto desde que este tenha poderes para o que?
Se no Rito Sumário houver impugnação ao valor da causa ou a controvérsia sobre a natureza da demanda qual é o prazo para o Juiz decidir?
Se houver necessidade de prova técnica de maior complexidade no Rito Sumário o que acontecerá?
Qual é o prazo para o réu apresentar contestação no Rito Sumário?
No Rito Ordinário se houver necessidade de produção de prova oral será marcada audiência de instrução e julgamento em que prazo?
Em que caso no Rito Ordinário, se houver necessidade de produção de prova oral, não será marcada audiência de instrução e julgamento no prazo de até 30 dias?
O que não é admissível no Procedimento Sumário?
Qual é a única modadelidade de Intervenção de Terceiros admitida no Procedimento Sumário?
No Rito Sumário em que tipo de contrato pode se fundar a intervenção?
Qual é o prazo no Rito Sumário para o Juiz proferir a decisão?
A morte do procurador suspende ou interrompe o prazo?
Pode ser usado o Rito Sumário quando o Estado for parte?
No Rito Sumário, por quem pode o Juiz ser auxiliado?
Pode haver perícia no Rito Sumário?
No Rito Sumário, sendo ré a Fazenda Pública, os prazos contar-se-ão como?