Quanto a idade, é certo afirmar que:
Criança vai de 0 até 12 anos incompletos; adolescentes de 12 incompletos a 18 anos incompletos
Criança vai de 0 até 12 anos completos; adolescentes de 12 completos a 18 anos completos
Crianças vai de 0 até 12 anos incompletos; adolescentes de 12 completos a 18 anos incompletos
Crianças vai de 0 até 12 anos incompletos; adolescentes de 12 incompletos 18 nos completos
É dever de quem, assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes a vida da criança ?
Do parente de primeiro Grau
Da mãe
Do pai
Dos responsáveis Legais, da sociedade em geral, Família e comunidade
Sobre a Garantia e prioridade, é correto afirmar:
Primazia em receber proteção e socorro em quaisquer circunstância
Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevancia publica
Preferencia na formulação e na execução das politicas sociais publicas
Todas estão certas.
Destinação privilegiada de recursos publicas nas áreas relacionadas com a proteção a proteção à infância e à juventude
A criança poderá ser de alguma forma exposta ao:
Crime
Nenhuma forma
Tortura
Crueldade
Negligência
O que é conselho tutelar ?
Órgão permanente Autônomo Não jurisdicional
Órgão não permanente Autônomo Não jurisdicional
Órgão permanente Não autônomo Não jurisdicional
Órgão permanente Não autônomo Jurisdicional
O que vem ser ao Termo Abuso:
Ato acidental que causa muito dano físico e na saude
Ato não acidental que causa pouco dano mental
ato acidental que causa dano físico, mental e afeta seu bem estar
ato não acidental que causa dano físico, mental e afeta seu bem estar
O que vem ser ao Termo Disciplina:
Método de ensino que a ensinar ou ajudar a criança a aprender
Manter boas praticas em casa
Aplicação de palmadas como método exemplar de ensino
Auxilio mental e a escrever
O que vem ser ao termo negligencia:
Não fazer nada
É qualquer mau trato que prejudica o bem estar da criança
É qualquer mau trato educacional
É um tipo de abuso
O que vem ser ao termo Abuso Físico:
Força aplicada sem intenção de machucar
aplicação de uma força excessiva sem intenção de machucar
força excessiva com com o objetivo intenção de machucar, deixando marcas evidentes
Força excessiva sem o objetivo e intenção de machucar, deixando marcas evidentes
Segundo o Art. 240. Produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explicito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescentes, terá a seguinte punição:
Pena - reclusão de 4 a 8 anos e multa
Reclusão - pena de 4 a 8 anos e multa
Reclusão - punição de 4 a 8 anos e multa
Pena - punição de 4 a 8 anos e multa
(Sobre o Direito à Liberdade) É correto afirmar que elas tem direita à :
a) Ir e vir (ressalva das restrições Legais)
b) Opinião e Sinais
c) Crença e culto religioso
d) a e b estão certos
(Sobre Viagens) é correto afirmar que:
Pode sair da comarca onde reside, obrigatoriamente com a autorização judicial
Toda criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial
Nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhado dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial
Nenhuma das respostas
A validade da Autorização, tem um tempo de ?
três anos
Dois anos
Dois anos e meio
Três anos e meio
Transportar criança ou adolescente por qualquer meio com inobservância do disposto nos artigos 83 a 85, tem punição de:
pena - multa de 3 a 20 salários de referência, aplicando-se o dobre em caso de reincidência
Reclusã - pena de 3 a 20 salários de referência, aplicando-se o dobre em caso de reincidência
pena - reclusão de 3 a 20 salários de referência, aplicando-se o dobre em caso de reincidência
Reclusão - multa de 3 a 20 salários de referência, aplicando-se o dobre em caso de reincidência
É dever de quem velar pela dignidade da criança ou adolescentes :
Do Irmão
Da Mãe
De Todos
Dos Responsáveis inlegais
As medidas de proteção a criança e o adolescentes são aplicáveis somente que s direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violentado:
I - Por ação e reconhecimento da sociedade ou do Estado; Por ganho, omissão ou abuso dos Pais ou responsáveis; Em rezão da sua conduta
II - Por ação e conduta da sociedade ou do Estado; Por ganho, omissão ou abuso dos Pais ou responsáveis; Em rezão da sua conduta
III - Por ação e reconhecimento da sociedade ou do Estado; Por falta, omissão ou abuso dos Pais ou responsáveis; Em rezão da sua integridade
IV - Por ação e omissão da sociedade ou do Estado; Por falta, omissão ou abuso dos Pais ou responsáveis; Em rezão da sua conduta
Submeter a criança ou adolescentes sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento:
Pena - Reclusão de seis meses a dois anos
Pena - Detenção de seis meses a dois anos
Reclusão - pena de seis meses a dois anos
Detenção - Pena de seis meses a dois anos
Sobre o Racismo é correto afirmar que:
Crime afiançável e prescritivél
Crime afiançável e imprescritivél
Crime inafiançável e prescritivél
Crime inafiançável e imprescritível
A omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe a quem:
Tenha por lei obrigação de conduta, proteção ou higiene; de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; com seu comportamento anterior, criou risco da ocorrência do resultado.
Tenha por lei obrigação de cuidado,Manter ou vigilância; de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; com seu comportamento anterior, criou risco da ocorrência do resultado.
Tenha por lei obrigação de cuidado, proteção ou vigilância; de outra forma, assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; com seu comportamento anterior, criou risco da ocorrência do resultado.
Tenha por obrigação de cuidado, apadrinhamento ou vigilância; de outra forma, não assumiu a responsabilidade de impedir o resultado; com seu comportamento posterior, criou risco da ocorrência do resultado.
Abandonar pessoa que está sob sua responsabilidade, cuidado ou guarda, vigilância ou autoridade, incorreto afirmar que é:
Pena - detenção de seis meses a três anos se do abandono resulta lesão corporal de natureza grave
Pena - reclusão de um a cinco anos se resulta a morte
Pena - detenção de seis meses a três anos se do abandono resulta lesão corporal de natureza leve
Aumento de pena quando, o abandono ocorrer em lugar ermo
