contrato de compra e venda

conceito do contrato de compra e venda

o contrato de compra e venda transfere domínio?

diferenças entre o contrato de compra e venda cível e mercantil

natureza jurídica do contrato de compra e venda

sinalagmático ou bilateral perfeito

consensual

oneroso

comutativo

elementos essenciais do contrato de compra e venda

o consentimento

a coisa

objeto da compra e venda

o preço

preço determinado por terceiro

preço determinado pelo mercado

preço determinado por índice

não havendo preço estipulado

efeitos do contrato de compra e venda

obrigações do vendedor

obrigações do comprador

retrovenda

venda a contento

venda sujeita a prova

preempção ou preferencia

reserva de dominio

venda sobre documentos

limitações dos ascendentes

limitações dos tutores, curadores, testamenteiros, administradores e gestores

limitações dos servidores públicos

limitações ao cônjuges

limitações ao proprietário de imóvel alugado

limitações de condomínio indivisível