Direito

Qual foi a 1ª fase do Direito Empresarial e quando se deu?

O que era levado em consideração na fase subjetiva?

Qual foi a 2ª fase do Direito Empresarial e quando se deu?

O que era levado em consideração na fase objetiva?

Qual foi a 3ª fase do Direito Empresarial e quando se deu?

O que diz a Teoria da Empresa?

Quando a Teoria da Empresa foi adotada formalmente no Brasil?

Conceito de Direito Empresarial

Conceito de Empresário segundo artigo 966 do CC

Características da atividade empresária

O que não são atividades empresárias segundo o parágrafo único do Artigo 966 do CC/2002?

Quando o direito é autônomo?

Aspecto substancial, princípios próprios.
Fontes do direito empresarial.

Aspectos do costume

Os princípios gerais do direito podem ser aplicados?

Princípios gerais aplicados ao direito empresarial.

Características do direito empresarial

Sociedade empresária, personalidade jurídica e efeitos.

Validade: elementos gerais.

Elementos específicos:

Elementos específicos continuação:

Classificação.
Quanto é personalidade jurídicas

Pessoa jurídica - capacidade

Atributos:

Não personificados:

Personificados:

Quanto à responsabilidade dos sócios:
Sociedades ilimitadas.

Quanto à responsabilidade dos sócios:
Sociedades limitadas.

Quanto à responsabilidade dos sócios:
Sociedades mistas

Quanto à aplicação das normas do direito empresarial.